Tarifa Social: 2,4 milhões de famílias podem perder desconto na luz; veja

Aproximadamente 2,4 milhões de famílias de baixa renda correm o risco de perder o desconto da Tarifa Social na conta de luz a partir de 2027 caso não regularizem os dados cadastrais até o dia 31 de dezembro. O alerta atinge lares em todo o país que dependem da redução tarifária para manter o equilíbrio do orçamento doméstico em meio aos custos com itens básicos.

O abatimento é concedido de forma automática quando as informações registradas na concessionária de energia coincidem perfeitamente com os registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No entanto, inconsistências cadastrais ameaçam a manutenção do subsídio para esse contingente expressivo de consumidores.

Divergência no nome do titular lidera pendências

A principal causa de irregularidade identificada nos cadastros está na divergência de titularidade da conta. Na maioria das ocorrências registradas, a fatura de energia não se encontra no nome da pessoa que consta formalmente como responsável no CadÚnico.

Bahia, Pará, Maranhão, Goiás e São Paulo lideram a lista de estados com maior volume de moradores sob risco de exclusão. Os beneficiários dessas localidades precisam verificar a situação com urgência para não comprometer a renda familiar no próximo ano.

O gerente de operações da concessionária de energia, Ricardo Bastos, reforça a necessidade de buscar atendimento presencial para sanar os erros cadastrais. O executivo orienta que os consumidores procurem as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os postos das prefeituras para confirmar a regularidade do CadÚnico. Além disso, Bastos destaca a obrigação de transferir a titularidade da conta de luz diretamente para o titular registrado no sistema social.

A dona de casa Ruth Silva Costa relata o alívio que o benefício proporciona mensalmente na organização das finanças. Para quem recebe apenas um salário mínimo de benefício e precisa arcar com alimentação e remédios contínuos, o valor reduzido da conta representa uma folga indispensável no fim do mês.

Quem tem direito às faixas de desconto

Atualmente, o programa atende 16 milhões de residências brasileiras com reduções escalonadas que chegam a 100% do valor da tarifa energética. A cobertura contempla os seguintes grupos:

• Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Lares cadastrados com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoas com deficiência ou pacientes dependentes de aparelhos elétricos para tratamento continuado de saúde.

Caso as famílias não procurem os órgãos responsáveis para corrigir as inconsistências até o prazo final estipulado, o subsídio será suspenso no início de 2027, fazendo a fatura retornar ao valor integral nas cobranças seguintes.