Aneel promete punição rigorosa por irregularidades na geração distribuída
Reguladora dá 60 dias para distribuidoras apurarem desvios de potência e corrigirem falhas no sistema elétrico
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (29) que o órgão vai punir com rigor eventuais irregularidades na geração distribuída, especialmente nos casos de aumento de potência elétrica sem autorização. A declaração foi feita durante o evento “Redes do Amanhã”, promovido pela Exame e pela PSR.
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Segundo Feitosa, a agência busca coibir discrepâncias relevantes entre a potência autorizada e a energia efetivamente injetada na rede, situação que também levanta preocupações relacionadas à segurança do sistema elétrico.
A geração distribuída reúne instalações que não são operadas diretamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na semana passada, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que seja feito um diagnóstico sobre possíveis aumentos irregulares de potência, com foco nas chamadas minigerações distribuídas.
De acordo com levantamento do ONS, há cerca de 14 gigawatts (GW) de capacidade adicional em relação ao volume formalmente autorizado.
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“Foi dado um prazo de 60 dias para que as distribuidoras identifiquem e corrijam essas eventuais irregularidades, caso sejam confirmadas”, disse o diretor-geral.
Em outro ponto, Feitosa comentou questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão de reserva de capacidade e afirmou que as críticas não têm relação direta com a atuação da Aneel. Segundo ele, não havendo fatos novos, o processo seguirá normalmente. “A Aneel continuará cumprindo seu papel e dando sequência às etapas do leilão”, declarou.