Governo recua e derruba parte de taxação sobre produtos importados

Após forte pressão por anunciar o aumento da taxa para uma série de produtos importados, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação sobre 105 produtos classificados como bens de capital, de informática e de telecomunicações, Além disso, trouxe as tarifas de outros 15 produtos de informática para patamares anteriores.

As mudanças passam a valer em todo o país a partir deste domingo (1º de março), após revisão da alta de tributos anunciada no início de fevereiro.

105 itens ficam fora da alta

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Comitê Executivo de Gestão derrubou a taxação que passaria a incidir sobre esses 105 itens. Eles faziam parte do pacote que aumentou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos.

A decisão atinge bens enquadrados como equipamentos de produção, itens de informática e de telecomunicações.

Segundo a pasta, a revisão atende a pleitos de empresas e entidades do setor, que vinham pressionando contra o alcance da medida sobre determinados itens.

Em nota, o ministério informou que a alteração “atende a uma demanda do setor produtivo” em relação à tributação de importados.

Pressão do setor produtivo

A alta das alíquotas entrou na agenda do governo em 6 de fevereiro, quando o Executivo decidiu elevar o imposto de importação de aproximadamente 1.250 produtos. Parte dessas mudanças começaria a valer justamente em 1º de março.

Após conversas com empresários e representantes do setor, o governo optou por retirar 105 itens da lista. O restante dos produtos, como notebooks e smartphones, segue sujeito às novas alíquotas definidas antes da decisão de fevereiro.

Haddad fala em caráter regulatório

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o aumento dos tributos sobre importados deveria atingir principalmente empresas estrangeiras que não produzem em território nacional ou que não oferecem algo diferente do que já é fabricado no Brasil.

Ele também destacou que a iniciativa não tinha caráter arrecadatório, mas sim natureza regulatória, com o objetivo de incentivar a produção local. Com a nova decisão, o governo reduz o alcance da alta de impostos sobre importados, ao mesmo tempo em que mantém a taxação para a maior parte dos 1.250 produtos incluídos na medida de fevereiro.

Veja a lista dos produtos beneficiados com tarifas zeradas de importação:

Refrigeração e ventilação

• Motocompressores herméticos (fixos e inverter)
• Microventiladores e ventiladores axiais/centrífugos DC (inclusive “blower”)
• Motores elétricos de passo para válvulas de expansão

Máquinas e Equipamentos industriais

• Transelevadores automáticos
• Colhedoras de algodão autopropulsadas
• Máquinas para fiação têxtil
• Máquinas de tecer (incluindo modelo industrial específico)
• Máquinas mono e duplo cilindro para produção de meias
• Máquinas automáticas para bordar
• Máquinas de solda a laser de fibra
• Caminhões-guindaste (25t até 4.000t)

Energia e infraestrutura

• Subestações isoladas a gás (GIS/HIS)

Informática e eletrônicos

• Cabeças de impressão (jato de tinta e térmica)
• Cartuchos de tinta e cartuchos de toner
• Mecanismos de impressão a laser/LED/LCS
• Cilindros fotossensíveis para impressoras
• Cabeças magnéticas para leitura de cartões (caixas registradoras e POS)
• Diodos Zener e retificadores (SMD)
• Projetores portáteis LED (até 50W)
• Módulos de visualização LCD (diversos tamanhos, open cell, com/sem touch)
• Módulos de visualização OLED

Equipamentos médicos

• Ecógrafos (múltiplas configurações)
• Transdutores para ultrassom
• Kits para montagem de ultrassom portátil, ultraportátil e trolley
• Aparelhos de ressonância magnética (0,55T a 7T, diferentes configurações)
• Aparelhos de angiografia (chão, teto e biplanos)
• Tubos de raios X para diagnóstico
• Membranas de filtração para osmose reversa (RO) para soro de leite

Veja os produtos que tiveram as tarifas revogadas para o patamar anterior, antes do anúncio do aumento:

• Notebooks - 16%
• Gabinetes com fonte de alimentação (inclusive com módulo display numérico) - 10,80%
• Placas-mãe - 10,80%
• Smartphones - 16%
• Roteadores com ou sem capacidade de conexão sem fio → 16%
• Periféricos capazes de conexão direta à máquina automática de processamento de dados - 10,80%
• Mouse, track-ball - 10,80%
• Mesas digitalizadoras - 10,80%
• Unidades de memória de estado sólido (SSD) - 10,80%

Confira aqui a lista detalhada.