Minas e Energia prorroga 14 concessões de distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um despacho no Diário Oficial da União (DOU) prorrogando o prazo de concessões do serviço público de distribuição de energia elétrica em todo o país. A medida, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, contempla a renovação dos contratos de 14 distribuidoras.

Segundo o texto, foram aprovados os pedidos de prorrogação dos contratos firmados entre a União e as concessionárias listadas em documento anexo.

Entre as empresas beneficiadas estão CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light Serviços de Eletricidade, Neoenergia Coelba, Companhia Paulista de Força e Luz, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.

O despacho também estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá disponibilizar, no prazo de até 60 dias, os termos aditivos para assinatura das concessionárias, formalizando a prorrogação dos contratos.

No fim de março, Alexandre Silveira já havia sinalizado que a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica por mais 30 anos seria oficializada de forma conjunta.

*Com informações do Estadão Conteúdo.