Receita irá pagar restituição automática de até R$ 1 mil; veja quem recebe

A Receita Federal anunciou que fará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida beneficia contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas que não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2025.

A iniciativa integra um projeto piloto da Receita Federal e busca devolver valores pagos por contribuintes que, mesmo sem a obrigação de declarar, têm direito à restituição. O crédito será feito exclusivamente em conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.

Segundo o órgão, a consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado estará disponível a partir de 8 de julho no sistema Meu Imposto de Renda (MIR), acessível pelo aplicativo ou pelo portal da Receita Federal.

Como funciona a restituição automática

Também chamada de "cashback" pela Receita Federal, a restituição automática ocorre quando o próprio órgão elabora uma declaração simplificada com base nas informações já disponíveis em seus sistemas.

A declaração gerada automaticamente passa pelas etapas normais de processamento e ficará disponível para consulta e conferência pelo contribuinte. Caso necessário, será possível verificar os dados e realizar eventuais ajustes.

A Receita informou que a geração dessas declarações começou em 15 de junho e ocorrerá gradualmente nos próximos dias, devido ao volume estimado de aproximadamente 4 milhões de contribuintes potencialmente elegíveis.

A expectativa é que cerca de R$ 500 milhões sejam liberados neste lote especial. Os pagamentos serão limitados a restituições de até R$ 1.000 por contribuinte.

Quem pode receber

O lote especial é destinado a pessoas que:

• Tiveram imposto de renda retido na fonte em 2024;
• Não atingiram os critérios de obrigatoriedade para entrega da declaração do IRPF 2025;
• Possuem valores a restituir de até R$ 1.000;
• Tiveram a declaração simplificada elaborada automaticamente pela Receita Federal.

Calendário do lote especial

• Consulta disponível: 8 de julho de 2026;
• Pagamento: 15 de julho de 2026;
• Crédito realizado exclusivamente por meio de chave Pix CPF.

Diferença para os lotes regulares

A Receita Federal ressalta que esse lote especial não tem relação com os lotes tradicionais de restituição do Imposto de Renda, destinados aos contribuintes que entregaram a declaração.

O calendário dos lotes regulares de restituição do IRPF 2026 segue da seguinte forma:

• 1º lote: pago em 29 de maio;
• 2º lote: pagamento em 30 de junho;
• 3º lote: previsto para 31 de julho;
• 4º lote: previsto para 31 de agosto.

A consulta ao segundo lote regular estará disponível em 23 de junho, uma semana antes do pagamento.

Atenção a golpes

A Receita Federal alerta que todo o processo será realizado de forma automática e gratuita. O órgão não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para solicitar confirmação de dados ou qualquer tipo de pagamento.

Também não será necessário pagar boletos, Darfs ou realizar transferências via Pix para receber a restituição. Qualquer abordagem desse tipo deve ser considerada suspeita.