Trump assina ordem executiva que modifica escopo de tarifas recíprocas; entenda
a Casa Branca informou que alguns produtos adicionados ao anexo II da ordem sobre tarifas recíprocas não estarão mais sujeitos a essas tributações
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva modificando o escopo das tarifas recíprocas que ele anunciou pela primeira vez em 2 de abril. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5, a Casa Branca informou que alguns produtos adicionados ao anexo II da ordem sobre tarifas recíprocas não estarão mais sujeitos a essas tributações. Esses produtos incluem artigos relacionados a metais preciosos e certos minerais e produtos farmacêuticos essenciais sujeitos a investigações pendentes da Seção 232, diz o documento.
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Em contrapartida, alguns produtos foram removidos do anexo, o que significa que agora estão sujeitos a tarifas recíprocas. Esses produtos incluem certos produtos de hidróxido de alumínio, resina e silicone, diz o documento. As modificações entrarão em vigor na segunda-feira, 8.
O documento cita ainda que Trump está promovendo uma estrutura para implementar acordos comerciais existentes e futuros. "A ordem de hoje estabelece um anexo "Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados" (PTAAP), que contém uma lista de produtos para os quais o presidente poderá estar disposto a aplicar apenas a tarifa de Nação Mais Favorecida (NMF) após a conclusão de qualquer futuro acordo recíproco de comércio e segurança", segundo o documento.
Uma tarifa de Nação Mais Favorecida é a tarifa padrão que um país aplica às importações de outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), a menos que haja um acordo comercial preferencial ou de livre comércio. Em relação a essa potencial aplicação de tarifa NMF, o documento diz que bens de quatro categorias podem ser enquadrados: certas aeronaves e peças de aeronaves; certos medicamentos genéricos e seus ingredientes; recursos naturais indisponíveis e produtos derivados intimamente relacionados; e certos produtos agrícolas que não são cultivados ou produzidos em quantidade suficiente nos EUA. O intuito seria atender à demanda interna.
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Para obter uma redução de tarifas recíprocas para alguns ou todos os produtos listados no anexo do PTAAP, um parceiro comercial deve concluir um acordo com os EUA que ajude a mitigar a emergência nacional relacionada ao déficit comercial.