Oinegue: Presidente que elegemos governa um orçamento já carimbado

Por que às vezes parece que nada muda no Brasil? Você vai lá e vota, seu pai vai lá e vota, seu avô vai lá e vota. E assim mudam os presidentes, mudam os partidos, muda o discurso. Mas só porque as coisas que realmente importam continuam iguais.

O aluguel, caro. Financiamento, caro. A comida, cara. O transporte, ruim e caro. E o Estado, caro, gastando cada vez mais. Sabe qual é a explicação pouco discutida para isso? O candidato, que você vai lá e vota e às vezes ganha e se elege — aí não importa quem —, tem muito menos liberdade para governar do que a campanha eleitoral sugere.

Eu sei que é doido, porque o presidente eleito nomeia milhares de cargos, comanda dezenas de ministérios, convoca cadeia nacional de rádio e TV, lidera uma das maiores máquinas públicas do mundo. Mas tem um item fundamental onde esse poder todo praticamente desaparece: o orçamento público.

De cada R$ 100 dos gastos do governo federal, mais de R$ 95 já estão carimbados. É previdência, salários, pisos constitucionais, saúde, educação, repasses obrigatórios para estados e municípios.

O filé do dinheiro nasce comprometido. E do pouco que sobra, ou quase nada, uma parcela importante ainda vai para os deputados e senadores na forma de emendas parlamentares. Resultado: o candidato ganha a eleição prometendo mundos e fundos e, quando ganha, tem que seguir as regras de um orçamento engessado.

Imagina um CEO contratado para salvar uma empresa. Ele topa, quando assume o cargo descobre que não tem dinheiro para nada, porque tem um monte de contrato lá assinado que ele não pode romper.

Pensa no efeito disso para a sua vida. Quando o governo não consegue fazer quase nada, não consegue investir em infraestrutura, tecnologia, inovação, educação, o país cresce menos. Aí surgem menos empresas, menos empregos bons, menos concorrência, menos aumento de salário, menos oportunidades.

Claro que tem mais coisa no meio, mas esse é um dos motivos principais pelos quais os candidatos pedem o seu voto prometendo transformar o Brasil, mas acabam entregando muito menos quando tomam posse. E aí, sem dinheiro, em vez de discutir prioridades, todas travadas, o que eles fazem? Sobem os impostos. A sua vida não melhora e ainda fica mais cara do que já estava.

Se o Brasil quiser escolher prioridades diferentes, vai precisar discutir justamente aquilo que os políticos não querem discutir, porque não rende voto: combater as vinculações obrigatórias, indexações, renúncias fiscais e regras que atravancam, que engessam o orçamento.

Você percebe que, quando isso acontece — e no Brasil isso acontece —, não é apenas o presidente que tem menos poder ou pouco poder. É você. Porque quando você vota, você acredita que está interferindo nas prioridades do País. Mas boa parte dessas prioridades já foi escolhida.

Enquanto esse debate continuar fora da campanha, a gente vai seguir elegendo presidentes diferentes para administrar o mesmo problema: orçamento travado. E, sem a gente mexer nisso, o Brasil vai seguir onde está, distante do grupo dos países mais dinâmicos do mundo.