Redução da jornada elevaria custos das empresas em até R$ 267,2 bi, diz CNI

A proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os gastos com empregados formais no Brasil, o equivalente a 7% da folha de pagamentos, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O impacto será mais intenso na indústria da construção e nas micro e pequenas empresas, que concentram maior proporção de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. O estudo foi divulgado nesta segunda (23) e considera dois cenários para manter o mesmo volume de produção: compensação com horas extras ou contratação de novos funcionários.

Proporcionalmente, o impacto para o setor industrial pode ser ainda maior, chegando a até 11,1% da folha de salários e resultando em aumento de despesas de R$ 87,8 bilhões no primeiro cenário e de R$ 58,5 bilhões anuais no segundo.

Setores e empresas mais afetados

Entre os setores mais impactados estão a construção, com aumento projetado de 13,2% nos custos anuais; a indústria de transformação, com 11,6%; e o comércio, com alta de até 12,7%. Agropecuária, serviços industriais de utilidade pública e indústria extrativa também registram elevação relevante nas despesas.

Micro e pequenas empresas seriam as mais vulneráveis. Negócios com até 9 empregados teriam aumento de R$ 4,5 bilhões a R$ 6,8 bilhões, equivalente a 8,7% a 13% da folha de pagamentos. Já indústrias com 250 funcionários ou mais veriam custos crescer entre R$ 27,5 bilhões e R$ 41,4 bilhões, ou 6,6% a 9,8% da folha.

O impacto imediato da medida seria um aumento de aproximadamente 10% no valor da hora trabalhada regular para quem atualmente cumpre mais de 40 horas semanais. Caso a redução não seja compensada, a atividade econômica poderia diminuir, elevando o custo unitário do trabalho, reduzindo produção, empregos e afetando o PIB brasileiro.

“Esses dados mostram que o mais provável é que a produção seja reduzida e o custo unitário do trabalho aumente, trazendo pressão de custos e perda de competitividade das empresas nacionais. Isso provoca queda da produção, do emprego e da renda e, consequentemente, do PIB brasileiro”, alerta Ricardo Alban, presidente da CNI.

Segundo Alban, qualquer mudança na legislação trabalhista precisa considerar as diferentes realidades produtivas, disparidades regionais e efeitos sobre a competitividade e a geração de empregos formais. “Se não houver debate e análise criteriosa, a medida pode comprometer não apenas a indústria, mas toda a economia e o desenvolvimento do país."