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Educação

Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (13)

Solicitação deve ser feita pela Página do Participante; veja quem tem direito e os prazos

3 min

13/04/2026 09:55 • Atualizado há 195 dias

Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (13)

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 (Exame Nacional do Ensino Médio). O pedido deve ser feito até o dia 24 de abril, por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

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A medida antecede o período oficial de inscrições do exame e garante a gratuidade para candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos em edital. Além disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também abriu o prazo para justificativa de ausência no Enem 2025 — requisito obrigatório para quem faltou aos dois dias de prova e deseja fazer o exame gratuitamente neste ano.

Quem pode pedir isenção no Enem 2026

De acordo com o edital, têm direito à isenção da taxa os participantes que se enquadram em pelo menos um dos seguintes perfis:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

O Inep alerta que, no caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem levar ao indeferimento do pedido.

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Justificativa de ausência é obrigatória em alguns casos

Candidatos que faltaram aos dois dias de provas do Enem 2025 e desejam fazer o exame gratuitamente em 2026 precisam justificar a ausência dentro do mesmo prazo. Caso contrário, mesmo que atendam aos critérios de renda, não terão direito à isenção automática.

Nome social poderá ser solicitado antecipadamente

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. A medida facilita o processo ao longo de todas as etapas do exame. Para isso, é necessário que o nome social esteja devidamente registrado na Receita Federal.

Fique atento: isenção não garante inscrição

Mesmo com a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência, o candidato ainda precisará se inscrever no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado futuramente pelo Ministério da Educação.

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Confira o cronograma da isenção do Enem 2026

  • Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
  • Resultado: 8 de maio
  • Período de recursos: 11 a 15 de maio
  • Resultado dos recursos: 22 de maio

O que é o Enem e para que serve

Criado há mais de duas décadas, o Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de instituições públicas e privadas.

O exame também permite que estudantes brasileiros concorram a vagas em universidades de Portugal que possuem convênio com o Inep.

Para participar, é fundamental acompanhar os prazos oficiais e manter os dados atualizados na plataforma Gov.br.

Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (13)