Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à creche em 875 cidades
Dados mostram desigualdade no acesso à educação infantil e revelam que milhares de municípios ainda não atingem a universalização prevista em lei
Apesar de a matrícula na educação infantil ser obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos, ainda há crianças fora da escola. Em cerca de 16% dos municípios — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
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As desigualdades regionais acentuam esse cenário. Na Região Norte, 29% dos municípios (130 cidades) registram menos de 90% das crianças nessa faixa etária na escola. Já o menor percentual aparece no Sul, com 11% dos municípios nessa condição.
Nas demais regiões, os índices também chamam atenção: 21% dos municípios no Centro-Oeste (99 cidades), 17% no Nordeste (304) e 13% no Sudeste (213) têm cobertura abaixo de 90%. Os dados são referentes a 2025.
As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com fundações privadas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29).
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Creches ainda longe da meta
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta que, até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches — com atenção especial a populações indígenas, quilombolas e do campo.
No entanto, o novo indicador mostra que 81% dos municípios brasileiros (4.485) ainda não atingem esse patamar. A situação mais crítica está novamente na Região Norte, onde 94% das cidades (424) têm cobertura inferior a 60%.
Nas demais regiões, os percentuais de municípios abaixo da meta são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.
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Capitais apresentam contrastes
Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, alcançando 100% de cobertura: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
Por outro lado, os menores índices estão em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
Quando se trata de creches (0 a 3 anos), São Paulo lidera com 72,9% das crianças matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta do PNE.
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Já os piores desempenhos são de Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Dados ajudam a direcionar políticas públicas
Embora não seja oficial, o indicador busca oferecer uma visão mais detalhada da realidade municipal, ajudando gestores a identificar crianças fora da escola e adotar estratégias de busca ativa.
Segundo o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, a disponibilidade de dados mais precisos é essencial para orientar ações locais, especialmente porque os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
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Atualmente, as bases oficiais têm limitações: o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, enquanto a PNAD Contínua traz dados anuais, mas com menor detalhamento municipal.
O novo estudo combina dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura em todos os municípios.
Dados oficiais mais recentes do IBGE indicam que, em 2024, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches, enquanto entre 4 e 5 anos o índice era de 93,5%.
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Ações do governo
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os indicadores oficiais são consistentes e fundamentais para o monitoramento das metas do PNE e para a formulação de políticas públicas.
A pasta destacou iniciativas como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federativos, além de investimentos por meio do Novo PAC.
Desde o início da atual gestão, foram entregues 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Outras 1.684 unidades estão previstas, com aporte total de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 1.438 municípios.
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Também há esforços para retomar obras paralisadas: das 1.318 unidades com interesse de retomada, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas, com potencial de gerar mais de 323 mil vagas em dois turnos.
Segundo o MEC, as ações refletem a ampliação dos investimentos e o compromisso em apoiar os municípios na expansão do acesso e na redução das desigualdades na educação infantil.
*Com informações do Estadão Conteúdo.