Após impasse, MP libera dois novos megaeventos por ano na avenida Paulista
Conselho rejeitou, por unanimidade, recursos que tentavam impedir grandes shows na via de SP
A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória jurídica decisiva nesta terça-feira (11) para a expansão do calendário cultural da cidade. Com a decisão, não há mais impedimentos legais para a realização de megaeventos na avenida Paulista.
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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou, de forma unânime, os embargos de declaração que questionavam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.
Com isso, a administração municipal anunciou que irá retomar imediatamente as negociações com empresas promotoras para atrair grandes shows internacionais. A expectativa é que um megashow já seja realizado no segundo semestre deste ano.
O acordo estabelecido permite a inclusão de dois novos grandes eventos anuais na avenida --um por semestre-- que se somarão a celebrações tradicionais já consolidadas, como o Réveillon e a Corrida de São Silvestre.
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Para garantir o equilíbrio entre o entretenimento e o bem-estar dos moradores da região, o TAC impõe regras rigorosas. A organização de cada evento será acompanhada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, com diretrizes específicas sobre:
- Mobilidade urbana e operação logística;
- Segurança e limpeza pública;
- Mitigação de impactos sonoros e ambientais.
Impacto econômico
A prefeitura defende que a ampliação do calendário fortalece a posição de São Paulo no circuito global de entretenimento. Além do impacto cultural, a decisão é vista como um motor para a economia local, com previsão de geração de empregos e aumento na movimentação financeira nos setores de turismo e serviços.
Segundo a gestão, a decisão reconhece a capacidade da cidade em organizar eventos de grande escala com o devido planejamento