Justiça suspende penhora de mansão de Renato Aragão; entenda o caso
Decisão atende a pedido de negociação entre a Prefeitura do Rio e a defesa do humorista para quitar o débito tributário

Reprodução/Instagram @renatoaragao
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na quarta-feira (18) a execução fiscal contra o humorista Renato Aragão, de 91 anos, e a penhora de sua mansão de R$ 18 milhões, após o início de negociações para quitar dívida tributária com a prefeitura carioca.
Continua depois da publicidade
A juíza Joana Cardia Jardim Cortes, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, assinou a decisão. A medida ocorre enquanto o artista e a Prefeitura do Rio de Janeiro mantêm tratativas para uma eventual transação extrajudicial.
A magistrada também prorrogou por 30 dias o prazo para possível impugnação à decisão anterior. Esse despacho havia determinado o prosseguimento da execução fiscal, além da penhora e da avaliação do imóvel. Com a nova ordem judicial, o processo seguirá para arquivamento provisório. O registro permanecerá como suspenso durante as conversas entre as partes.
Penhora não está cancelada
A suspensão não representa o cancelamento definitivo da penhora sobre a mansão. O avanço depende do andamento e do desfecho das negociações entre a defesa do humorista e o município.
Continua depois da publicidade
O Band.com.br procurou a defesa de Renato Aragão para comentar o caso, mas não recebeu retorno até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
Renato Aragão teve mansão de R$ 18 milhões penhorada pela Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e a avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, por causa de uma dívida de aproximadamente R$ 676 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense, foi anunciado à venda por R$ 18 milhões.
A decisão foi assinada pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A cobrança envolve impostos municipais referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.
Continua depois da publicidade
Segundo a decisão, o humorista, conhecido pelo personagem Didi, de Os Trapalhões, já havia sido citado no processo, mas não efetuou o pagamento do débito. Diante disso, a magistrada determinou o prosseguimento da execução fiscal, com a expedição de um mandado para que um oficial de Justiça realize a penhora e a avaliação da propriedade.
Renato Aragão deverá ser intimado oficialmente sobre a medida e terá 30 dias, a partir da intimação, para apresentar embargos à execução e contestar a cobrança. A esposa do artista, Lilian Aragão, também deverá ser notificada.
Renato Aragão pode perder a mansão?
A decisão judicial representa um novo avanço na cobrança, mas não significa que Renato Aragão já tenha perdido o imóvel.
Continua depois da publicidade
O humorista foi nomeado depositário da propriedade, o que significa que continuará responsável pela guarda e conservação da mansão enquanto o processo estiver em andamento.
Caso a dívida não seja regularizada e as medidas de defesa não impeçam o prosseguimento da execução, o imóvel poderá ser levado a leilão judicial para garantir o pagamento dos valores cobrados pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
A situação não é recente. Em maio deste ano, a Prefeitura do Rio já havia solicitado o bloqueio da propriedade por causa dos débitos de IPTU. Na ocasião, a assessoria do artista informou que a família estava negociando com a administração municipal uma solução para a dívida.
Continua depois da publicidade
O episódio se soma a outros casos de famosos que enfrentaram problemas judiciais envolvendo imóveis, incluindo processos de cobrança, penhoras e leilões.
Até a divulgação da nova decisão, Renato Aragão não havia se pronunciado publicamente sobre a determinação judicial.
Como é a mansão de R$ 18 milhões de Renato Aragão?
Localizada na região do Pontal Oceânico, no Recreio dos Bandeirantes, a propriedade possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída e reúne diferentes espaços de lazer.
Continua depois da publicidade
Anunciada à venda por R$ 18 milhões, a residência conta com quatro suítes, piscina, heliponto, campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, biblioteca, jardins e dez vagas de garagem.
No primeiro andar, estão uma sala de estar com mais de 100 metros quadrados, sala de jantar, dois escritórios, biblioteca, bar, adega, chapelaria, sala de costura e dependências de serviço.
Já o segundo pavimento abriga as quatro suítes. A principal possui closet e banheiro com banheira de hidromassagem.
Continua depois da publicidade
Na área externa, a mansão também dispõe de churrasqueira, salão de jogos, salão de festas, pomar e amplos jardins.
O valor de R$ 18 milhões corresponde ao preço pelo qual a residência foi anunciada no mercado imobiliário, não a uma avaliação judicial definitiva. A nova decisão prevê justamente que um oficial de Justiça faça a avaliação formal do imóvel.
