Miguel Falabella é condenado por plágio em tradução de peça teatral
Justiça do Rio determinou indenização a tradutor por montagem de 2011; diretor pode recorrer da sentença
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e diretor Miguel Falabella em um processo por violação de direitos autorais relacionado à peça A Escola do Escândalo, encenada em 2011. A decisão judicial apontou plágio na tradução utilizada na montagem, adaptada da comédia clássica The School for Scandal, do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. Cabe recurso contra a determinação.
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A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, que publicou uma versão da obra em 1997 pela editora Papirus. No processo, ele sustentou que o espetáculo dirigido por Falabella utilizou seu trabalho sem autorização prévia e sem os devidos créditos, apontando construções sintáticas específicas, opções vocabulares e soluções estilísticas idênticas que tornariam inviável a hipótese de coincidência.
Acusação de apropriação e detalhes do processo
No processo movido contra Miguel Falabella, o tradutor Alípio Franca Neto sustentou que a montagem de 2011 utilizou a versão que ele publicou em 1997 pela editora Papirus, sem autorização prévia ou concessão dos devidos créditos. Ele apontou correspondências em escolhas linguísticas, construções sintáticas específicas, nomes de personagens e traços de estilo, classificando como impossível a hipótese de uma simples coincidência textual.
Tese da defesa e decisão judicial
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Em sua contestação, Falabella alegou que a obra original pertence ao domínio público, o que permitiria livre tradução, e defendeu que eventuais semelhanças decorriam do trabalho sobre a mesma matriz e do uso de expressões corriqueiras da língua portuguesa.
A Justiça rejeitou os argumentos da defesa ao concluir que a versão do espetáculo derivou diretamente do trabalho de Alípio, e não de uma tradução independente. Com isso, o diretor foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e a uma indenização por danos materiais, cujo valor final será calculado com base na bilheteria e no faturamento total alcançado pela peça. As informações são da Folha de S.Paulo.