Daniel Alves recupera passaportes e pode voltar ao Brasil após condenação ser cancelada
Condenado por estupro entrou em liberdade condicional após decisão favorável no Tribunal da Catalunha
Uma semana após ter condenação cancelada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) por uma agressão sexual a uma jovem em uma boate de Barcelona, Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça nesta sexta-feira.
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Assim, o jogador está liberado para retornar ao Brasil após permanecer mais de dois anos na Espanha, somando o período em que permaneceu detido e, posteriormente, em liberdade condicional.
Este era um movimento natural após a anulação da condenação. Diversos jornais espanhóis apontaram que Daniel Alves compareceu na manhã desta sexta-feira, ao lado de sua advogada Inês Guardiola, à seção 21 da Audiência de Barcelona, tribunal que o condenou a quatro anos e seis meses de prisão em 2024. Durante um ano, o lateral precisou ir semanalmente ao Tribunal, a fim de comprovar que estava cumprindo o acordo de liberdade de condicional.
Assim, o jogador volta a ter posse de seu passaporte brasileiro e espanhol. Ambos foram detidos pela Justiça espanhola assim que Daniel Alves foi detido de forma provisória em janeiro de 2023, enquanto aguardava a denúncia e julgamento pelo crime de agressão sexual.
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Na decisão do TSJC, publicada na última semana, os magistrados se basearam na "insuficiência de provas" para anular a condenação de quatro anos e seis meses, de fevereiro de 2024. "O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história", afirmou o Tribunal da Catalunha na decisão.
O parecer favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.
A decisão da última sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam "verdadeiros", mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou nesta quarta-feira, que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a decisão.