Taça das Bolinhas
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Resumo
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro confirmou a negativa ao recurso do Flamengo, impedindo a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo e consolidando o título do Campeonato Brasileiro de 1987 ao Sport Club do Recife.
A ratificação judicial destacou que o caso já havia sido encerrado em instâncias superiores, impedindo novos questionamentos e garantindo ao São Paulo o direito de posse da Taça das Bolinhas, que permanece sob custódia da Caixa Econômica Federal.
A controvérsia teve origem no regulamento da Copa União de 1987, que previa quadrangular entre os campeões dos Módulos Verde e Amarelo, mas o Flamengo e o Internacional se recusaram a disputar a fase final, resultando na vitória do Sport, posteriormente confirmada por decisões judiciais, inclusive pelo STF.
A Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso apresentado pelo Flamengo contra a decisão que impede a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo. Com o indeferimento, a sentença assegurou o título do Campeonato Brasileiro de 1987 ao Sport.
A decisão ratificou que o apelo do Rubro-Negro fere o princípio da coisa julgada, uma vez que o caso já havia sido encerrado em instâncias superiores anteriormente. A Corte impediu novos questionamentos sobre fatos consolidados juridicamente.
Posse da Taça das Bolinhas
Se obtivesse o reconhecimento oficial da conquista de 1987, o Flamengo teria se tornado o primeiro clube a atingir o pentacampeonato nacional com o título de 1992. Com a nova negativa judicial, o posto de primeiro pentacampeão pertence ao São Paulo, feito alcançado em 2007, o que garante à equipe paulista o direito de posse do troféu. A Taça das Bolinhas encontra-se sob custódia da Caixa Econômica Federal.
O clube do Morumbi não indicou se fará a reivindicação da taça após a publicação da sentença. O Flamengo não se manifestou sobre o resultado da votação.
Divergência entre Módulos na Copa União
A controvérsia remonta ao regulamento da competição de 1987 estabelecido pela CBF, que previa um quadrangular final entre os campeões e vices dos Módulos Verde e Amarelo.
O Módulo Verde, organizado pelo Clube dos 13 e chamado de Copa União, teve o Flamengo como vencedor. No entanto, a equipe carioca e o Internacional se recusaram a disputar o quadrangular contra Sport e Guarani, representantes do Módulo Amarelo.
Devido ao W.O. dos clubes do Módulo Verde, Sport e Guarani disputaram a fase final em 7 de fevereiro de 1988, e o time pernambucano venceu por 1 a 0 na Ilha do Retiro, conquistando o título nacional.
Histórico de decisões judiciais
A conquista do Sport foi ratificada pela Justiça em 1994. Embora a CBF tenha emitido uma resolução declarando ambos os clubes como campeões em 2011, o âmbito legal manteve a exclusividade da conquista ao clube de Recife.
Em 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do time carioca. Na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o colegiado consideraram que a matéria já havia transitado em julgado.
Durante o julgamento no STF, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a tentativa do clube consistia na rediscussão do mérito de questões amplamente debatidas pelo Judiciário.
*Com informações de Agência Estado
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