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Maracanã e mais 4 arenas: Cade condena cartel por obras da Copa de 2014

Decisão unânime aplica multas de cerca de R$ 135 milhões a construtoras e pessoas físicas após fraude

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Maracanã e mais 4 arenas: Cade condena cartel por obras da Copa de 2014

Maracanã é um dos estádios alvo de fraude na Copa de 2014

Reprodução/ Instagram @maracana

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (18), a Construtora OAS S.A., a Delta Construções S.A. e três pessoas físicas pela formação de cartel em licitações para a construção e reforma de estádios da Copa do Mundo de 2014. Em decisão unânime, o colegiado determinou o pagamento de multas que somam aproximadamente R$ 135 milhões.

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De acordo com o processo, o esquema foi estruturado em 2007 — logo após a escolha do Brasil como país-sede do torneio da Fifa — e durou até meados de 2011, período em que ocorreram os processos licitatórios. As empresas envolvidas se reuniam previamente para dividir entre si quais construtoras venceriam cada disputa, utilizando propostas de cobertura e a formação de consórcios para assegurar os resultados combinados.

Estádios envolvidos no esquema

As fraudes identificadas pela investigação atingiram cinco arenas utilizadas no Mundial disputado no Brasil:

  • Mané Garrincha (Brasília/DF)
  • Arena Amazônia (Manaus/AM)
  • Arena Pernambuco (Recife/PE)
  • Maracanã (Rio de Janeiro/RJ)
  • Arena Castelão (Fortaleza/CE)

Origem da investigação, acordos e efeitos da decisão

O caso começou a ser apurado a partir de um acordo de leniência firmado entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia S.A. em 2016. Com o avanço das investigações, outras empresas e envolvidos optaram por colaborar com a autoridade antitruste por meio de Termos de Compromisso de Cessação (TCCs):

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  • Empresas e valores acordados: O Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., a Construtora Queiroz Galvão (atualmente Álya Construtora S.A.) e onze pessoas físicas reconheceram a prática ilícita e se comprometeram a recolher cerca de R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
  • Suspensão de processos: Para os participantes que assinaram os TCCs, o Tribunal determinou a suspensão do processo até que seja verificado o cumprimento integral das obrigações financeiras e legais previstas.
  • Arquivamentos: O colegiado também decidiu pelo arquivamento do caso em relação a alguns dos representados, motivado por insuficiência de provas ou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.