Flamengo x Guerrero: entenda disputa judicial de quase 8 anos
Clube abriu duas ações em 2018 contra o ex-atacante; uma chegou ao STJ e a outra ainda enfrenta questões de citação
A relação entre Flamengo e Paolo Guerrero terminou dentro de campo em 2018, mas continuou nos tribunais por quase oito anos. Desde a saída do atacante, o clube abriu duas ações relacionadas aos efeitos do caso de doping sofrido pelo peruano enquanto defendia sua seleção.
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Os processos seguiram caminhos completamente diferentes. Em um deles, o Flamengo tentou recuperar mais de R$ 1,8 milhão, perdeu em diferentes instâncias e levou a discussão ao Superior Tribunal de Justiça. No outro, de R$ 200 mil, o clube também acionou a Federação Peruana de Futebol, mas a ação passou anos envolvida principalmente em tentativas de citação dos réus.
Por que o Flamengo cobrou R$ 1,8 milhão de Guerrero
A primeira ação começou em agosto de 2018.
O Flamengo pediu a devolução de R$ 1.809.090,15 pagos a Guerrero por direitos de imagem durante o período em que o atacante esteve suspenso por doping. Como alternativa, o clube solicitou uma indenização no mesmo valor.
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Os autos mostram que Flamengo e Guerrero haviam assinado dois contratos em 2015: um de trabalho como jogador profissional e outro para exploração de imagem, voz, nome e apelido esportivo.
Pelo contrato de imagem, o clube afirma ter pago R$ 16 milhões ao atacante. Quando Guerrero foi suspenso, o Flamengo entendeu que o afastamento também havia prejudicado a exploração comercial de sua imagem.
O peruano cumpriu 121 dias de suspensão das atividades profissionais. A partir desse período, o clube calculou o valor que pretendia receber de volta.
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Justiça rejeitou cobrança do Flamengo
Em junho de 2023, a Justiça julgou improcedente o pedido.
A decisão considerou que os contratos de trabalho e de imagem, embora relacionados, tinham objetos diferentes. A suspensão das atividades esportivas não significava, automaticamente, a interrupção do contrato de imagem.
A sentença apontou que Guerrero continuava apto a participar de campanhas, ações publicitárias e outras iniciativas comerciais mesmo sem poder jogar ou treinar.
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O Flamengo também não apresentou provas consideradas suficientes para demonstrar perda de faturamento ou impossibilidade de utilizar a imagem do atacante durante os 121 dias de suspensão.
Outro ponto citado pela Justiça foi a postura adotada pelo próprio clube na época do doping. O Flamengo divulgou uma nota de apoio a Guerrero e destacou a conduta profissional do jogador, algo que posteriormente entrou na análise sobre a alegação de prejuízo à imagem.
Flamengo recorreu e levou disputa ao STJ
O clube tentou reverter a decisão.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença e negou o recurso do Flamengo por unanimidade. Os desembargadores reforçaram que a suspensão esportiva não impedia automaticamente o uso comercial da imagem do jogador.
Os honorários advocatícios também foram elevados para 15% sobre o valor da causa.
Depois de novos recursos, o Flamengo tentou levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça.
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O recurso especial inicialmente não foi admitido, e o clube apresentou um agravo para tentar fazer o caso chegar ao STJ. Em 2026, o processo foi distribuído ao ministro João Otávio de Noronha e entrou na pauta da Quarta Turma.
Antes do julgamento, Flamengo e Guerrero solicitaram a suspensão do processo por 15 dias. No pedido, as partes informaram que estavam em tratativas para um acordo.
O segundo processo contra Guerrero
O Flamengo também abriu outra ação em dezembro de 2018.
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Desta vez, além de Guerrero, a Federação Peruana de Futebol apareceu como ré. O valor atribuído à causa foi de R$ 200 mil.
O processo, porém, teve uma trajetória bem diferente.
Durante anos, a Justiça encontrou dificuldades para concluir a citação dos envolvidos. Como havia endereços fora do Rio de Janeiro e no exterior, foram necessárias cartas precatórias e cartas rogatórias para tentar formalizar a entrada dos réus no processo.
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Em junho de 2019, por exemplo, o cartório registrou que o endereço de um dos réus estava localizado no Peru e apontou a necessidade de uma determinação específica para a citação internacional.
Meses depois, a Justiça autorizou a expedição de carta rogatória.
Cartas rogatórias fizeram processo se arrastar
O procedimento de citação internacional se tornou uma das principais características dessa segunda ação.
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Em dezembro de 2019, uma representante do Flamengo retirou uma carta rogatória no cartório para encaminhamento.
Já em 2020 e 2021, novas movimentações registraram que a Justiça ainda aguardava informações sobre o cumprimento do documento no exterior.
Uma carta retornou em julho de 2021. Depois disso, houve novos procedimentos para corrigir formulários, providenciar documentação e encaminhar novamente a comunicação.
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O problema continuou nos anos seguintes.
Em maio de 2022, uma nova carta rogatória foi disponibilizada para impressão e encaminhamento. Na mesma época, também houve tentativa de citação por carta precatória em Florianópolis.
Processo ainda discutia citação em 2026
Mesmo depois de vários anos, a ação ainda não havia chegado a uma sentença sobre a cobrança.
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Em março deste ano, o advogado do Flamengo foi informado de que uma carta rogatória havia retornado ao cartório e estava disponível para retirada e tradução antes de ser anexada novamente ao processo.
Já em setembro, após a migração dos autos para o sistema eproc, houve nova intimação para que o interessado informasse o andamento da carta rogatória.
Dessa forma, não há decisão de mérito disponível neste segundo processo. A discussão permaneceu concentrada, durante boa parte da tramitação, na tentativa de concluir as citações e regularizar a documentação.
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Há acordo entre Flamengo e Guerrero?
Nos documentos disponíveis dos processos consultados, a informação mais recente relacionada a uma negociação aparece no caso que chegou ao STJ, quando Flamengo e Guerrero pediram a suspensão do julgamento por 15 dias para tentar chegar a um entendimento.
Até os autos disponibilizados para consulta, não aparece a formalização desse acordo nem seus valores ou condições.
Nesta terça-feira (15), porém, a ESPN informou que Flamengo e Guerrero chegaram a um acordo para encerrar as disputas judiciais. Segundo a publicação, o clube comunicou a decisão à Justiça na segunda-feira (14), mas os termos financeiros teriam sido mantidos em sigilo.