Flamengo
Divulgação / Flamengo
Resumo
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o reajuste do valor em disputa pelo Flamengo contra clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) na divisão dos direitos de transmissão, elevando o montante de R$ 17 milhões para R$ 22 milhões, sob relatoria da desembargadora Lúcia Helena do Passo.
Montante atualizado refere-se ao valor pago ao Flamengo no cenário 1 do estatuto, relacionado à receita de audiência, enquanto o clube pleiteia o cenário 6; TJ-RJ já havia liberado R$ 66 milhões aos clubes do bloco dos 83 e o valor restante para os demais deve ser reduzido para cerca de R$ 61 milhões.
Comunicado oficial do Flamengo celebrou a decisão que rejeitou a tese da Libra, autorizou o clube a levantar a quantia do cenário 1 e determinou que a Libra reapresente cálculos para os demais associados; divergência persiste sobre a parcela de novembro, que será submetida à arbitragem, e o clube critica a falta de respeito à unanimidade estatutária na divisão dos valores.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o reajuste no valor em disputa pelo Flamengo no processo contra os clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) na divisão dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro. A decisão é da desembargadora Lúcia Helena do Passo.
O montante, que saltou de R$ 17 milhões para R$ 22 milhões é referente ao que foi pago ao Flamengo no cenário 1 do estatuto, ligada à receita da audiência, e o clube pleiteia o cenário 6. A Libra ainda não se manifestou oficialmente.
O TJ do Rio já havia autorizado a liberação de R$ 66 milhões aos clubes do bloco dos 83 bloqueados pelo Flamengo. Agora, o valor correspondente aos demais deve reduzir para cerca de R$ 61 mi.
Apesar de não representar uma alteração substancial nos valores, a decisão foi celebrada pelo Flamengo em nota oficial divulgada nesta terça-feira. "A decisão mais recente do Tribunal rejeitou a tese sustentada pela Libra e autorizou o Clube a levantar a quantia correspondente ao chamado 'Cenário 1', sem a redução proporcional pretendida pela associação. A diferença entre os valores permanece retida", escreveu.
"A decisão também determinou que Libra reapresente os cálculos relativos aos valores a serem levantados pelos demais associados, de forma a reduzi-los proporcionalmente", completa o comunicado.
O outro lado
O Flamengo afirmou que discorda da decisão do TJ-RJ para que a parcela com vencimento em novembro, assim como as demais, deverá ser submetida à jurisdição arbitral, ou seja, com as partes definindo os critérios a serem estabelecidos para solucionar a questão extrajudicialmente. O clube entende que a Libra não respeitou o princípio estatutário de unanimidade ao definir a divisão dos valores.
A Libra atualmente é formada por: Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa. Galo e o Leão da Barra fecharam aportes financeiros no mercado com um fundo de investimento ligado à Liga Forte União (LFU) e devem migrar de bloco em 2029 se o cenário sem uma liga unificada permanecer inalterado.
Veja a nota completa do Flamengo
A Desembargadora Relatora Lucia Helena do Passo, ao analisar o pleito do Flamengo contra a Libra — no caso da partilha dos direitos de transmissão dos jogos do Brasileirão — reconheceu que o clube tem razão.
A decisão mais recente do Tribunal rejeitou a tese sustentada pela Libra e autorizou o Clube a levantar a quantia correspondente ao chamado “Cenário 1”, sem a redução proporcional pretendida pela associação. A diferença entre os valores permanece retida.
A decisão também determinou que LIBRA reapresente os cálculos relativos aos valores a serem levantados pelos demais associados, de forma a reduzi-los proporcionalmente.
Quanto à parcela com vencimento em novembro de 2025, a Relatora destacou que a controvérsia deverá ser submetida à jurisdição arbitral. O FLAMENGO discorda do fundamento jurídico neste particular, mas seguirá a orientação judicial.
Ressalte-se que, em todas as suas decisões Lucia Helena do Passo sempre afirmou que, durante as discussões para aprovação de critérios de repartição das receitas, a LIBRA jamais respeitou o princípio estatutário de unanimidade.
O Clube reafirma seu compromisso com a transparência, o cumprimento das decisões judiciais e o respeito aos mecanismos de resolução de disputas previstos contratualmente.
Com Estadão Conteúdo