Acusada de matar 3 filhos tem júri dramático e incomum nos EUA; entenda

O juiz William Sullivan, do Tribunal Superior de Plymouth, em Massachusetts, nos Estados Unidos, sinalizou nesta sexta-feira (4) a intenção de declarar a anulação do julgamento de Lindsay Clancy. A enfermeira de 36 anos é acusada de matar os três filhos, de cinco anos a oito meses, em janeiro de 2023. Com contornos dramáticos, o júri já dura mais de seis semanas e os jurados já declararam "impasse instransponível" três vezes.

Após o júri declarar, na manhã desta sexta-feira, ser impossível alcançar um veredito unânime --pela terceira vez--, o magistrado concedeu uma suspensão temporária de uma hora para que o advogado de defesa, Kevin Reddington, apresentasse um recurso de emergência à Suprema Corte Judicial de Massachusetts (SJC) para tentar travar a declaração formal de anulação. Segundo a imprensa local, essa seria uma medida incomum no Judiciário norte-americano.

A defesa de Clancy alega que o processo padece de "falhas estruturais" após a recusa do juiz em afastar um jurado dissidente. Segundo Reddington, esse jurado em questão mentiu sob juramento e estaria se recusando a aplicar a lei sobre a dúvida razoável. Sob as leis de Massachusetts, o juiz só pode ordenar que o júri continue a deliberar por duas vezes; após o terceiro impasse, cabe ao magistrado declarar a anulação.

O júri informou o tribunal sobre o impasse final através de um bilhete escrito "com o coração pesado". Na sequência, o advogado de defesa exigiu uma inquirição mais enérgica do jurado dissidente, acusando o juiz de ter conduzido um questionamento "suave" no dia anterior. Claramente frustrado, o juiz Sullivan rebateu de forma ríspida: "O que você quer que eu faça? Contrate uma banda de metais? Não sou ator. Apenas dou as instruções".

Apesar da manobra, analistas ouvidos pela imprensa local demonstraram ceticismo. Danny Cevallos, analista jurídico da NBC News, apontou que a defesa tem uma "probabilidade muito baixa" de obter sucesso com o recurso.

À BBC News, a professora de direito de saúde mental Heather Cucolo, da New York Law School, descreveu o prazo de uma hora como uma "medida desesperada" e alertou que pressionar os jurados a prosseguir poderia configurar coerção, invalidando qualquer veredicto futuro.

O advogado criminalista de Massachusetts William Kickham observou que tal recurso é "muito, muito raro e incomum". Por outro lado, a analista jurídica Caroline Polisi, da CBS, comentou que "quando os jurados começam a delatar-se uns aos outros, percebe-se que as coisas aqueceram na sala de deliberação".

Entenda o caso

O caso remonta a 24 de janeiro de 2023, na residência da família Clancy em Duxbury, Massachusetts. Lindsay Clancy, atualmente com 36 anos, foi acusada de três crimes de homicídio em primeiro grau pelas mortes de seus três filhos pequenos: Cora (5 anos), Dawson (3 anos) e Callan (8 meses). Ela declarou-se inocente por razões de falta de responsabilidade criminal em decorrência de doença mental.

A longa batalha judicial de quase seis semanas colocou frente a frente duas narrativas opostas:

• A tese da defesa: Kevin Reddington sustentou que Lindsay sofria de psicose pós-parto, uma condição psiquiátrica rara considerada uma emergência médica. A defesa argumentou que o estado de Lindsay deteriorou-se severamente nos meses anteriores, tendo procurado ajuda médica sem sucesso, enquanto recebia uma combinação caótica de múltiplos medicamentos psiquiátricos. Segundo o advogado, Lindsay agiu sob a influência de uma voz masculina que lhe ordenou que matasse os filhos. Imediatamente após os crimes, ela tentou o suicídio saltando de uma janela do segundo andar, o que a deixou paralisada da cintura para baixo. O psiquiatra forense Dr. Phillip Resnick testemunhou que ela estava psicótica no momento das mortes.
• A tese da acusação: A promotora assistente Jennifer Sprague alegou que Lindsay agiu de forma planejada, fria e deliberada. De acordo com as provas apresentadas, Clancy pesquisou os tempos de deslocação e enviou o marido, Patrick, para ir buscar o jantar e recolher medicamentos na farmácia CVS a fim de garantir tempo suficiente sozinha. Enquanto o marido estava fora, ela estrangulou as crianças individualmente usando faixas de exercício no porão da casa. Patrick regressou a casa e encontrou "sangue por todo o lado" e as crianças inconscientes. Para a acusação, Lindsay sofria de depressão, mas não de psicose, tendo ocultado seus pensamentos suicidas e alucinações dos médicos.

O que acontece agora em caso de anulação?

Se a Suprema Corte Judicial de Massachusetts rejeitar o recurso da defesa, a anulação do julgamento será formalizada. Contudo, especialistas legais esclarecem que a anulação não equivale a uma absolvição da ré.

1. Novo julgamento é provável: Conforme explicou a analista jurídica Jennifer Roman, da WBZ-TV, e a professora Heather Cucolo, em casos de crimes graves como homicídio, a promotoria quase sempre opta por realizar um novo julgamento. Isso exigirá um novo processo de seleção de júri e a repetição de todos os testemunhos.
2. Manutenção da custódia: Lindsay Clancy não será libertada. Ela continuará internada no hospital de saúde mental forense onde está atualmente alojada enquanto os procuradores decidem os próximos passos.
3. Possibilidade de acordo: Em vez de enfrentar um novo e desgastante julgamento, as partes podem negociar um acordo de confissão de culpa.

O impasse no júri foi visto pelo advogado de defesa David Yannetti como uma vitória parcial para a defesa, indicando que Reddington foi bem-sucedido em convencer pelo menos um dos jurados de que Clancy não deve ser criminalmente responsabilizada devido à sua condição psiquiátrica.

Paralelamente, o julgamento gerou uma onda nacional de apoio a Clancy e intensificou o debate sobre a saúde mental materna nos EUA. À BBC, a especialista em saúde mental perinatal Nicole Kumi alertou que o sistema de saúde falha com as mães ao oferecer apenas uma consulta de rotina seis semanas após o parto, esperando que as mulheres entrem em crise profunda para só então intervir em um sistema mal desenhado.