Dinamarca debate prisão perpétua para menores após morte de adolescente
Europa discute punições mais duras para jovens; França já condena a partir dos 13 anos pela gravidade do crime, não pela idade
O debate sobre punições mais duras para menores de idade avança na Europa. Na Dinamarca, a discussão ganhou força após um crime que chocou o país em 2024: um adolescente de 17 anos foi condenado a 12 anos de prisão por estuprar e matar a ex-namorada de 13 anos, na cidade de Hjallerup, no norte do país. A mãe da garota disse que não passa um dia sem pensar na filha.
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A pena foi mantida pela Justiça, mas reacendeu uma proposta antiga: reduzir a idade penal para permitir prisão perpétua a adolescentes com 15 anos. Hoje, menores de 18 anos não podem receber esse tipo de condenação no país.
O debate não é exclusivo da Dinamarca. Na França, a discussão ganhou força quando um adolescente de 14 anos matou um motorista de aplicativo. Ele havia sido contratado pela internet por um traficante para matar um rival e foi condenado a 17 anos de prisão. No país, a maioridade penal é 18 anos, mas a partir dos 13 há responsabilização penal dependendo da gravidade do crime. O foco é punir pelo ato cometido, não pela idade do infrator.
Com o aumento da violência envolvendo menores e o recrutamento de jovens por facções criminosas, outros países europeus também enfrentam pressão por mudanças. Alemanha, Espanha e Itália já adotam maioridade penal de 14 anos.