Eleição nos EUA: entenda o pleito de meio de mandato que ocorre essa semana

Os Estados Unidos se preparam para uma nova eleição, que acontece nesta terça-feira (3) e pode redesenhar o mapa do poder em Washington. As chamadas eleições de meio de mandato (midterms) funcionam como o teste definitivo de governabilidade para a Casa Branca: embora o nome do presidente não esteja na cédula, o resultado opera como um verdadeiro referendo popular sobre os dois primeiros anos de gestão.

O resultado das urnas vai definir se o chefe do Executivo, no caso Donald Trump, terá caminho livre para aprovar projetos ou se enfrentará uma paralisia legislativa na metade final do mandato. Na semana passada, o presidente norte-americano chegou a afirmar que só aceita o resultado da eleição "se for honesta".

A mecânica do pleito distribui o poder no Congresso e nos estados de forma bastante específica:

• Câmara dos Representantes (House of Representatives): Todas as 435 cadeiras da câmara baixa entram em disputa nsta terça-feira (3). Como os deputados federais possuem mandatos curtos de apenas dois anos, o controle total da Casa é colocado em jogo a cada eleição. O partido que alcança a maioria de 218 assentos garante a Presidência da Câmara, o comando das comissões temáticas e o poder de ditar o ritmo das votações orçamentárias.
• Senado (U.S. Senate): Cerca de um terço da câmara alta (de 33 a 35 das 100 cadeiras) é renovado a cada ciclo. Os senadores cumprem mandatos de seis anos, e essa rotação fracionada assegura estabilidade institucional. Cabe ao Senado ratificar tratados internacionais e aprovar as indicações do presidente para juízes federais e ministros da Suprema Corte.
• Governos estaduais e poder local: Fora da capital federal, 36 dos 50 estados aproveitam a data das midterms para eleger seus governadores. No mesmo dia, os eleitores também escolhem deputados estaduais, prefeitos, juízes e decidem plebiscitos locais sobre temas de grande impacto social e tributário.

Como são computados os votos das midterms?

Nas midterms, não existe colégio eleitoral, como na escolha dos presidentes norte-americanos, nem sistema de votação indireta. A eleição é direta e por voto popular para todos os cargos em disputa. O funcionamento da apuração muda de acordo com o cargo:

• Câmara dos Representantes e Senado (voto direto): O eleitor vota diretamente no candidato que quer eleger. Sistema maioritário simples (first-past-the-post): Na grande maioria dos estados, quem tiver a maioria simples dos votos diretos do seu distrito (para deputado) ou do seu estado (para senador) vence o pleito. Exceções locais: Alguns estados (como a Geórgia) exigem que o vencedor alcance mais de 50% dos votos; caso contrário, há um segundo turno (runoff). Outros estados (como o Maine e o Alasca) usam o sistema de voto preferencial (ranked-choice voting), onde os eleitores ranqueiam seus candidatos favoritos.
• Governos Estaduais: Da mesma forma, governadores e cargos locais são eleitos por voto popular direto.

O que se esperar no pleito atual?

Historicamente, o padrão das midterms impõe um severo obstáculo ao partido governista. Desde a Segunda Guerra Mundial, em quase todas as edições o partido que ocupa a Casa Branca perdeu cadeiras no Congresso. Essa tendência é alimentada por fatores recorrentes: a oposição tende a ir às urnas mais motivada do que a situação, o comparecimento geral cai porque o voto não é obrigatório no país, e o desgaste natural dos dois primeiros anos de mandato mina a popularidade do presidente entre os eleitores independentes.

O impacto final das midterms dita a dinâmica política de Washington. Caso a oposição conquiste a maioria em ao menos uma das casas legislativas, o país entra na chamada fase de "governo dividido". A partir daí, os opositores passam a presidir comissões de investigação, emitir intimações para membros do governo, travar projetos prioritários do Executivo e exercer um rigoroso controle sobre a liberação de verbas federais.