Espanha e Brasil assinam acordo para impulsionar tributação de super-ricos
Objetivo é impulsionar uma coligação internacional que avance na tributação efetiva dos grandes patrimónios como medida necessária para combater a desigualdade
Dario Durigan, ministro da Fazenda
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ministros da Fazenda da Espanha e do Brasil, Arcadi España e Dario Durigan, assinaram um memorando de entendimento para aumentar a colaboração entre os países em matéria de progressividade fiscal e uma tributação efetiva das pessoas com elevado património líquido.
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Segundo o governo brasileiro, o objetivo do acordo é servir de base para impulsionar uma coligação internacional para avançar na tributação efetiva dos super-ricos, uma medida enquadrada na necessidade de combater a desigualdade global e de reforçar a coesão social.
Os países reconhecem a importância do debate atual sobre a justiça fiscal e a tributação da riqueza na agenda acadêmica e política internacional, em um contexto de aumento sustentado da desigualdade patrimonial, da concentração da riqueza e da pressão para financiar o Estado do bem-estar.
“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados. Este Memorando dá continuidade à prioridade que nossos dois países dão a este tema. Prosseguiremos unindo forças com o governo espanhol, fortalecendo nossa capacidade de atuação conjunta para promover uma justiça fiscal global e sustentável”, pontuou Dario Durigan.
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“A Espanha tem sido uma parceira fundamental no debate internacional e a assinatura deste Memorando permite que avancemos com mais consistência nesse debate e articulação”, complementou o ministro.
O ministro Arcadi España considera que a aliança entre o governo de Pedro Sánchez e o de Lula (PT) deve ser "um estímulo" para que "a justiça tributária ganhe terreno no âmbito internacional".
"Somos dois governos progressistas que sabemos que é impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa. Para nós, é um orgulho compartilhar esta luta com o governo de Lula da Silva e com meu homólogo Dario Durigan", destacou o ministro espanhol.
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Além disso, os ministros Arcadi España e Dario Durigan reafirmaram o seu compromisso em impulsionar a tributação dos super-ricos em um encontro realizado no passado mês de abril em Barcelona, no âmbito da IV Cimeira em Defesa da Democracia.