EUA rejeita recurso de acusado de planejar atentados do 11 de setembro
Com isso, o processo militar poderá seguir para julgamento, previsto para junho de 2028
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (19) um recurso de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de planejar os atentados de 11 de setembro de 2001, e de outros dois réus. A decisão impede a retomada de um acordo que previa a confissão de culpa dos três em troca de prisão perpétua, sem possibilidade de pena de morte. Com isso, o processo militar poderá seguir para julgamento, previsto para junho de 2028.
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Além de Mohammed, recorreram à Suprema Corte Mustafa Ahmed al-Hawsawi e Walid bin Attash. Os três estão detidos na base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba, e respondem por acusações relacionadas aos ataques que deixaram quase 3 mil mortos nos Estados Unidos.
O acordo foi firmado em 2024 e aprovado pela autoridade responsável pela comissão militar de Guantánamo. Dois dias depois, o então secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, revogou os termos negociados, após críticas de parlamentares republicanos. A decisão abriu uma disputa judicial sobre a legalidade do cancelamento.
Por que o acordo foi cancelado?
Em novembro de 2024, um juiz militar considerou que Austin não tinha autoridade para anular os acordos. Uma instância militar de apelação manteve esse entendimento, mas, em julho de 2025, um tribunal federal de recursos decidiu que o então secretário de Defesa tinha poder para revogar os termos.
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A defesa dos acusados recorreu à Suprema Corte para tentar restabelecer os acordos. Os advogados argumentaram que a intervenção de Austin contrariou as normas militares e impediu uma possível conclusão do processo, que se arrasta há mais de duas décadas. A Suprema Corte, porém, recusou analisar o recurso.
Com a decisão, os acusados poderão ser julgados por uma comissão militar, e a pena de morte continua entre as punições possíveis. O julgamento está marcado para começar em 5 de junho de 2028, segundo uma ordem judicial emitida em agosto deste ano.
Quem é Khalid Sheikh Mohammed?
Mohammed é apontado pelas autoridades norte-americanas como o principal responsável pelo planejamento dos atentados de 11 de setembro de 2001. Na ocasião, integrantes da organização terrorista Al-Qaeda sequestraram quatro aviões comerciais. Dois atingiram as torres do World Trade Center, em Nova York, e outro atingiu o Pentágono, na região de Washington. A quarta aeronave caiu em um campo na Pensilvânia.
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Capturado no Paquistão em 2003, Mohammed foi transferido para Guantánamo em 2006. O processo contra ele enfrenta sucessivos adiamentos, entre outros motivos, por questionamentos sobre o uso de provas obtidas durante interrogatórios conduzidos pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA).