Haiti adia eleições presidenciais por tempo indeterminado

O primeiro-ministro interino do Haiti, Alix Didier Fils-Aimé, anunciou nesta terça-feira (6) que as eleições presidenciais e legislativas do país foram adiadas por tempo indeterminado. O comunicado foi divulgado pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP).

“O Conselho Eleitoral Provisório trabalha ativamente para finalizar um calendário eleitoral atualizado, levando em consideração as novas disposições do Decreto Eleitoral, as exigências técnicas e operacionais do processo, bem como as condições necessárias para a boa condução das diferentes etapas do processo eleitoral. Esse calendário será divulgado assim que possível”, afirma o órgão.

O CEP também informou que “o período inicialmente estabelecido para a realização da campanha eleitoral foi adiado” e que as novas datas de início e término da campanha serão divulgadas posteriormente.

O primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas estava marcado para 13 de dezembro de 2026. O segundo turno estava previsto para 21 de fevereiro de 2027. Com a mudança, as datas foram retiradas do cronograma e ainda não há uma nova previsão para a realização dos pleitos.

Confira o pronunciamento completo:

"O Conselho Eleitoral Provisório informa ao público em geral e, em particular, à imprensa que, após as consultas realizadas com os atores políticos e considerando a adoção, pelo Conselho de Ministros, em 5 de outubro de 2026, de alterações ao Decreto Eleitoral de 2 de junho de 2026, alguns prazos do processo eleitoral foram reorganizados.

O CEP informa que o período de inscrição on-line dos candidatos, assim como o prazo para apresentação dos documentos exigidos, foi prorrogado até 31 de outubro de 2026. A medida tem como objetivo, principalmente, permitir que os candidatos e as estruturas políticas envolvidas tenham o tempo necessário para cumprir as formalidades previstas no marco legal e regulatório em vigor.

Além disso, o período inicialmente estabelecido para a realização da campanha eleitoral foi adiado. As novas datas de início e término da campanha serão divulgadas posteriormente. O Conselho Eleitoral Provisório trabalha ativamente para finalizar um calendário eleitoral atualizado, levando em consideração as novas disposições do Decreto Eleitoral, as exigências técnicas e operacionais do processo, bem como as condições necessárias para a boa condução das diferentes etapas do processo eleitoral. Esse calendário será divulgado assim que possível.

Por fim, o CEP lembra que o processo de inscrição dos eleitores continua. Nesse sentido, incentiva as cidadãs e os cidadãos que atendam aos requisitos a realizar os procedimentos necessários para que possam exercer seu direito de voto nas próximas eleições. O CEP agradece aos partidos e agrupamentos de partidos políticos por sua participação nas consultas e por suas contribuições".

Haiti vive crise de segurança

O adiamento ocorre em meio a uma grave crise de segurança no Haiti, onde grupos armados ampliaram o controle sobre áreas de Porto Príncipe e outras regiões do país. A violência tem provocado deslocamentos de moradores e dificultado a realização do processo eleitoral.

Segundo estimativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas pela violência no país. O Haiti não realiza eleições desde 2016, e o então presidente Jovenel Moïse foi assassinado em 2021.

O país também conta com uma força internacional apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para combater grupos armados. O Conselho de Segurança da ONU prorrogou a atuação da missão por mais seis meses no fim de setembro.