Parlamento italiano aprova polêmica reforma eleitoral de Giorgia Meloni

O Parlamento da Itália aprovou nesta quinta-feira (8) a reforma eleitoral defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni. A decisão encerra meses de disputas políticas e altera as regras que deverão vigorar na próxima eleição nacional, prevista para 2027.

O governo afirma que a mudança busca garantir maior estabilidade política. Já a oposição acusa Meloni de tentar aumentar as chances de permanência no poder de sua coalizão de direita.

A Câmara dos Deputados deu a aprovação final ao projeto em votação secreta, por 227 votos a 164. A reforma substitui o atual modelo misto de representação no Congresso por um sistema proporcional e cria um bônus que garantirá maioria parlamentar à aliança eleitoral que obtiver mais de 42% dos votos nacionais.

Entenda como funciona

Na Itália, assim como em outros países europeus como a Alemanha, o chefe do Executivo é decidido a partir da construção de uma coalizão majoritária no Legislativo. Um partido que sai vitorioso na eleição, mas não obtém maioria, precisa negociar a formação de um governo junto com as demais siglas. Se não houver acordo, a legenda vencedora fica sem condições de governar, já que não tem maioria no parlamento para aprovar suas medidas.

O novo modelo passa a premiar, porém, a sigla que obtiver mais de 42% dos votos: em vez de ficar com 42% dos assentos, ela passaria, com o bônus, a ter 50% mais um na Câmara, o que garante que o vencedor assuma a chefia do governo.

Outra mudança acaba com os distritos uninominais. Pelas regras anteriores, cerca de dois terços dos parlamentares eram eleitos pelo sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas entre os partidos de acordo com a votação obtida.

O restante era escolhido em distritos eleitorais nos quais apenas o candidato mais votado conquistava a cadeira. Nesse modelo, uma sigla podia ter uma votação significativa, mas não eleger nenhum representante se seu candidato não fosse o mais votado. O sistema era visto como favorável à oposição.

Segundo o governo, as novas regras facilitarão a formação de gestões estáveis em um país marcado por frequentes trocas de administração. "Estamos introduzindo regras concebidas para promover a estabilidade e a coesão parlamentar de qualquer governo. Quem vencer deve ser capaz de governar", escreveu Meloni na rede social X após a votação.

Oposição promete contestação judicial

A oposição de centro-esquerda acusa o governo de alterar as regras do jogo às vésperas de uma eleição e sustenta que o bônus de maioria distorce a representação popular. Os partidos oposicionistas já anunciaram que pretendem questionar a constitucionalidade da reforma na Corte Constitucional.

A líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein, minimizou o impacto da mudança. "Podem mudar a lei eleitoral. Venceremos de qualquer maneira, sob qualquer sistema de votação", afirmou durante o debate parlamentar.

Outro ponto da reforma obriga cada partido ou aliança a indicar seu candidato a primeiro-ministro antes da eleição. Hoje, o escolhido para assumir um eventual governo só é definido após o pleito.

A medida aumenta a pressão sobre a oposição de centro-esquerda, onde persistem divergências entre o Partido Democrático e o Movimento Cinco Estrelas, sobre quem deveria comandar um eventual governo de coalizão.

Disputas na base governista por modelo de lista

A proposta também expôs tensões dentro da própria base governista. A aprovação final exigiu quatro votações parlamentares e foi precedida por meses de disputas entre os partidos da coalizão.

O principal foco de atrito envolveu a definição dos candidatos de cada partido que assumem as cadeiras obtidas. Atualmente, o eleitor italiano vota no partido para as eleições proporcionais, não no candidato, e é a própria legenda que decide quem tem prioridade para assumir o cargo.

Durante os debates, se levantou a possibilidade de os eleitores escolherem diretamente candidatos dentro das listas partidárias. O modelo, porém, reduz o controle das lideranças sobre quem seria eleito.

O impasse foi resolvido com um acordo segundo o qual os candidatos colocados no topo das listas terão preferência automática, preservando o poder dos dirigentes partidários sobre boa parte das futuras bancadas.

Novo cenário político

Quando a reforma começou a ser discutida, a coalizão de direita liderada por Meloni aparecia confortavelmente à frente nas pesquisas de opinião, alimentando críticas de que a mudança buscava ampliar sua vantagem parlamentar.

Desde então, porém, o cenário político mudou. O surgimento, em fevereiro, do partido de ultradireita Futuro Nacional, liderado pelo ex-general Roberto Vannacci, passou a dividir o eleitorado conservador e reduziu o apoio aos partidos governistas.

Pesquisas recentes mostram agora a coalizão governista atrás do bloco de centro-esquerda. Diante desse novo quadro, alguns analistas avaliam que a reforma pode acabar se voltando contra Meloni, cujo governo completou recentemente quase quatro anos no poder, tornando-se o mais longevo da Itália desde a Segunda Guerra Mundial.

Ao celebrar a aprovação da proposta, Meloni rebateu os prognósticos de divisão interna. "Àqueles que esperavam ver a centro-direita dividida, respondemos hoje com fatos: estamos unidos, coesos e determinados a cumprir os compromissos assumidos com os cidadãos", declarou.

gq/ra (AFP, AP, Reuters)

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Autor: Redação DW, Rayanne Azevedo