Senador Carlos Viana fala sobre a CPMI do INSS e o esquema de corrupção das mineradoras

O senador Carlos Viana (MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concedeu entrevista detalhando os avanços da comissão e comentando uma recente operação da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais que investiga corrupção e venda de licenças para mineradoras.

O Escândalo Bilionário do INSS

Viana classificou a situação como "uma das maiores vergonhas que o Brasil tem a esclarecer e principalmente a punir". A CPMI recebeu documentos de sigilos quebrados (cerca de 400 pedidos) e busca confrontar depoimentos com informações bancárias e telemáticas.

Os valores desviados atingem a casa dos bilhões. Viana citou o caso de uma pessoa que movimentou mais de R$ 2,5 bilhões. Entre os bens identificados estavam:

• R$ 7 milhões em vinhos em uma adega.

• Carros avaliados em R$ 11 milhões, R$ 10 milhões e R$ 5 milhões.

• Imóveis nos Estados Unidos no valor de US$ 30 milhões (quase R$ 200 milhões).

O esquema funcionava através de associações falsas, escritórios de advocacia, e empresas de prestação de serviços odontológicos e funerários, muitas das quais nunca prestaram serviços, mas receberam milhões.

A Fraude dos Consignados e o BMG A CPMI está dividida em dois momentos. O primeiro foca em sindicatos e associações fantasmas que descontaram bilhões. O segundo momento investigará empréstimos consignados realizados sem autorização dos aposentados.

O advogado Eli Cohen afirmou à CPMI que o Banco BMG (Banco Mineiro) é o "campeão das fraudes" em consignados para aposentados desde 2005, e que o crescimento da instituição se deu por conta dessas fraudes.

Em resposta à acusação, Viana informou que a CPMI:

1. Pediu a prisão preventiva do ex-diretor-geral do BMG.

2. Enviou vários requerimentos de comparecimento dos atuais diretores do Banco Mineiro.

3. Quebrou o sigilo do INSS nos descontos para todos os bancos, não apenas o BMG.

Dois "cérebros" da organização já estão presos: Antônio Carlos Camilo (o Careca) e Maurício Camisotti.

O senador destacou a dificuldade em combater a corrupção no país, citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm dificultado o trabalho da comissão. Ministros do STF negaram a condução coercitiva dos dois presos qualificados no inquérito. Além disso, uma decisão do Ministro Flávio Dino determinou que a esposa de Maurício Camisotti, que movimentou R$ 300 milhões em sua conta e é sócia, não é obrigada a comparecer à CPMI para prestar declarações. Camisotti é descrito como um dos advogados mais influentes em Brasília, com relações com ministros do STF e do STJ.

O Esquema de Corrupção na Mineração de Minas Gerais

A Polícia Federal deflagrou uma operação em Minas Gerais e mais dois estados que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e mineração ilegal, especialmente em áreas de proteção ambiental como a Serra do Curral (Belo Horizonte) e a Serra do Botafogo (Ouro Preto).

A operação trouxe à tona um episódio ocorrido em dezembro de 2023, quando Viana era o relator da indicação de Mário Trivelato Seabra Filho para diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). Viana, que não gostou do currículo e viu que Trivelato não havia apresentado toda a documentação exigida por lei, recusou-se a apresentar o relatório.

O senador foi surpreendido ao ser substituído "no passe de mágicas" pelo Senador Confúcio Moura. O Ministro Carlos Fávaro (Agricultura, do governo Lula) pediu licença para participar da votação e intervir a favor de Trivelato. Viana foi informado de que havia pressão de um gerente de mineração do Ministério de Minas e Energia, ligado ao Ministro Alexandre da Silveira, para que a votação fosse imediata.

A nomeação foi aprovada de forma "desalinhada com a lei". Mário Trivelato Seabra Filho foi preso recentemente nessa operação da PF. Viana afirmou que a prisão "estava demorando" e espera que Trivelato faça uma delação premiada, denunciando quem são seus "padrinhos políticos".

Outro ex-diretor da ANM, Guilherme Santana Lopes, acusado de ratificar pedidos irregulares de mineradoras, também foi preso. Guilherme havia trabalhado anteriormente com Viana como técnico na CPI de Brumadinho.