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15 de novembro é feriado? Saiba o que é Proclamação da República

A data marca o fim do regime monárquico e a instauração do sistema republicano no Brasil

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15 de novembro é feriado? Saiba o que é Proclamação da República

No Brasil, o dia 15 de novembro é feriado nacional em comemoração à Proclamação da República. Essa data marca um dos eventos mais significativos da história do país: o fim do regime monárquico e a instauração do sistema republicano, que mudou o cenário político e social brasileiro.

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A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi revogada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais.

O que aconteceu em 15 de novembro de 1889?

Em 15 de novembro de 1889, ocorreu o movimento que derrubou a monarquia e pôs fim ao reinado de Dom Pedro II, último imperador do Brasil. Liderado por figuras como o Marechal Deodoro da Fonseca, o golpe militar foi motivado por uma série de fatores, incluindo descontentamentos das elites agrárias e urbanas, pressões por mudanças políticas, e insatisfações no próprio Exército.

Naquela manhã, Deodoro, junto com outros militares e civis que apoiavam a causa republicana, tomou o quartel-general do Rio de Janeiro e proclamou o fim do Império.

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O movimento teve grande adesão popular, e Dom Pedro II foi deposto sem resistência armada, sendo exilado para Portugal. A partir daquele momento, o Brasil passou a ser uma república federativa, rompendo com séculos de tradição monárquica e iniciando um novo capítulo político.

Ou seja, o país se tornou laico e foi instaurado o presidencialismo como sistema de governo.

Por que a Proclamação da República é importante?

A Proclamação da República trouxe transformações profundas para o Brasil, estabelecendo novos ideais de governança e cidadania. O país deixou de ser governado por uma família imperial e adotou uma Constituição republicana, que visava ampliar a participação popular nas decisões políticas.

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A mudança também introduziu o conceito de uma federação de estados, descentralizando o poder e oferecendo mais autonomia para as regiões.

Embora a república trouxesse promessas de igualdade e democracia, o sistema foi, nas primeiras décadas, marcado pela política do "café com leite", em que São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder. Ainda assim, a data é vista como um marco na busca pela modernização e autonomia política do Brasil.

Como o feriado é comemorado?

No dia 15 de novembro, eventos cívicos e históricos são realizados em várias cidades do Brasil. A data também é uma oportunidade para reflexões sobre a evolução do país e os desafios da democracia, relembrando a importância de um governo representativo e o compromisso com os valores republicanos.

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Em Brasília, por exemplo, é comum que sejam organizadas cerimônias cívicas, e o Exército faz homenagens ao Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente da República.

Além disso, o feriado também se torna uma oportunidade de descanso, viagens e atividades de lazer, especialmente quando emendado com o final de semana.

Confira a lista com os próximos feriados de 2024

  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Feriados em 2025

Superando 2024, o ano de 2025 terá pelo menos cinco feriados nacionais que poderão ser prolongados.

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Em 2024, ano bissexto, apenas três feriados caíram em dias úteis próximos ao fim de semana: sexta-feira Santa (29 de março), Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira) e Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira).

Já 2025 terá sexta-feira Santa (18 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, segunda-feira), Dia do Trabalhador (1º de maio, quinta-feira), Corpus Christi (19 de junho, quinta-feira) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro, quinta-feira), além de pontos facultativos e feriados municipais e estaduais.

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