Brasil
Brasil

Advogado imobiliário Fábio Motta cria Selo Top 10 de Segurança Jurídica

Advogado referência no Direito Imobiliário, aborda questões de regularização até à segurança jurídica patrimonial

3 min

07/11/2026 18:03 • Atualizado há 41 min

Advogado imobiliário Fábio Motta cria Selo Top 10 de Segurança Jurídica

Advogado imobiliário Fábio Motta cria Selo Top 10 de Segurança Jurídica em Praia Grande

Com atuação em atraso na obra e distrato imobiliário, advogado imobiliarista desenvolveu iniciativa que verifica registro de incorporação, patrimônio de afetação e histórico das construtoras.

Continua depois da publicidade

PRAIA GRANDE (SP) — Os anúncios de imóveis na planta mostram a vista, a área de lazer e as condições de pagamento. Mas o comprador precisa conhecer informações que ficam fora da publicidade. O empreendimento tem registro de incorporação? Existe patrimônio de afetação? A construtora respeita os prazos de entrega? Para ajudar o consumidor a avaliar essas questões, o advogado imobiliário Fábio Motta, de Praia Grande, criou o Selo Top 10 de Segurança Jurídica.

A iniciativa nasceu da experiência do advogado imobiliarista no atendimento a compradores que enfrentam atraso na obra, paralisação da construção e problemas na documentação dos empreendimentos. Sua atuação em demandas de distrato imobiliário e indenização por atraso na entrega de imóvel colocou em evidência a necessidade de levar informações ao consumidor antes da assinatura do contrato.

Segundo Motta, conhecer a documentação e o histórico da construtora permite avaliar aspectos que vão além do preço e da expectativa de valorização. O objetivo do selo é ajudar quem pretende comprar um imóvel na planta a identificar empreendimentos que passaram por uma análise de segurança jurídica imobiliária.

Continua depois da publicidade

Registro de incorporação e patrimônio de afetação entre os critérios

A avaliação reúne a análise do registro de incorporação, do histórico de entregas da construtora e do cumprimento dos cronogramas. Conforme as características do empreendimento, também são verificados o patrimônio de afetação e o financiamento bancário da obra.

O trabalho busca responder a dúvidas recorrentes de quem procura um advogado imobiliário na Baixada Santista antes de comprar. Entre elas estão a regularidade documental do empreendimento, o histórico da empresa responsável e as condições previstas no contrato.

Continua depois da publicidade

De Praia Grande para outras cidades

Criado em Praia Grande, o Selo Top 10 já ficou conhecido na Baixada Santista. Segundo Fábio Motta, construtoras de outras cidades também demonstraram interesse em cadastrar seus empreendimentos para avaliação.

O advogado ressalta que “o selo não tem preço e não está à venda”. As empresas interessadas podem entrar em contato, apresentar seus empreendimentos e encaminhar toda a documentação solicitada para análise. Quando constatado o atendimento aos critérios, o selo é concedido gratuitamente para o empreendimento avaliado.

Continua depois da publicidade

Ao reunir sua experiência com atraso na obra, distrato imobiliário e análise documental, Fábio Motta pretende estimular uma decisão de compra mais informada. A proposta acompanha uma frase utilizada pelo advogado em suas orientações ao público. “Comprar na planta é comprar contrato.”

Conheça Fábio Motta: advogado com atuação em Direito Imobiliário

O advogado Fábio Motta desenvolve sua atuação na área do Direito Imobiliário, acompanhando questões jurídicas relacionadas à propriedade, posse e regularização de imóveis.

Entre os temas de sua atuação estão usucapião, regularização imobiliária, contratos e assessoria jurídica em leilões de imóveis. São assuntos que envolvem aspectos importantes da vida patrimonial e exigem atenção à legislação e à documentação.

Continua depois da publicidade

Além da atividade profissional, Fábio também utiliza seus canais digitais para compartilhar informações e conteúdos sobre Direito Imobiliário, contribuindo para aproximar o conhecimento jurídico do cotidiano das pessoas.

Para conhecer mais sobre sua atuação e acompanhar suas publicações, acesse:

🌐 Site: fabiomotta.adv.br

Continua depois da publicidade

📸 Instagram: @fabiomottaadv