Advogados condenados por crimes graves seguem atuando com registro ativo
Casos incluem condenações por tráfico, corrupção, tentativa de homicídio e ligação com facção criminosa; especialistas cobram providências da Ordem.
Levantamento com base em processos judiciais identificou ao menos quatro advogados condenados criminalmente que, mesmo após decisões definitivas ou cumprimento parcial de pena, permanecem aptos a atuar na defesa de clientes.
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Entre os casos está o de um advogado condenado por introduzir droga sintética em presídio da Grande São Paulo durante atendimento a um detento. Mesmo após a condenação e parte do cumprimento da pena, ele voltou a exercer a advocacia.
Outro exemplo envolve um advogado condenado por corrupção após receber propina para impedir apreensão de máquinas caça-níqueis. Após deixar a prisão, o registro profissional permaneceu ativo.
Há ainda o caso de um advogado condenado por tentativa de homicídio contra um colega por disputa de honorários. Após recursos que reduziram a pena, ele passou a cumprir regime mais brando e retomou a atuação profissional.
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Também chama atenção a situação de uma advogada condenada por ligação com o Primeiro Comando da Capital, acusada de integrar um núcleo jurídico da facção. Mesmo após a condenação e cumprimento de pena, ela teria sido reabilitada e voltou a advogar.
Segundo o Ministério Público, a Ordem dos Advogados costuma aguardar o trânsito em julgado das condenações para iniciar procedimentos disciplinares, que também podem levar anos até uma eventual exclusão dos quadros. O Estatuto da OAB, no entanto, prevê a possibilidade de afastamento cautelar em casos de crimes considerados infamantes.
Para especialistas, a demora nas decisões administrativas pode comprometer a imagem da advocacia e gerar sensação de impunidade. O tema também reacende o debate sobre mecanismos automáticos de comunicação entre o Judiciário e a entidade de classe para acelerar a análise de casos envolvendo condenações criminais.
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A reportagem procurou a seccional paulista da Ordem para comentar os casos e aguarda manifestação.