Agressor de mulheres está sempre 'um passo à frente' da lei, diz magistrada
Ivana David diz que a legislação anda, mas o agressor encontra novos meios de crueldade
A Justiça brasileiro enfrenta um desafio constante para tentar conter agressores de mulheres. Segundo a desembargadora Ivana David, em entrevista ao programa Brasil Urgente, com requintes de crueldade, esses criminosos conseguem se manter um passo à frente da legislação e das ferramentas de proteção às mulheres.
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Para a magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo, há uma assimetria preocupante: a cada avanço do Estado e da segurança pública, o homem violento revela uma nova faceta de ódio e controle, adaptando suas agressões para burlar o cerco jurídico. Um exemplo é o vicaricídio, incluído no ordenamento jurídico há poucos meses.
O crime consiste em matar ou ferir entes queridos da mulher --como filhos ou pais-- com o objetivo de causar um sofrimento emocional devastador a ela. Para a magistrada, essa prática reforça que o agressor ainda enxerga a mulher como propriedade e reage com violência ao perceber sinais de independência financeira ou emocional da parceira.
Só de imaginar que ela pode começar a vida com outra pessoa, ela pode ir trabalhar, ter independência financeira, faz com que aquele ódio dele só cresça. Hoje eu peguei um processo em que ele [o agressor] deu 32 facadas em uma mulher. A gente não tem nem força física para isso, e daí você percebe o grau do ódio. --Ivana David
Marcador de risco
O crescimento da violência contra a mulher foi confirmado pela segunda edição do estudo "Futebol e violência contra a mulher", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (11). Segundo o relatório, os registros de lesão corporal dolosa crescem 28,9% em dias de jogos de futebol. As ameaças também registram alta de 27,4% nessas datas.
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O levantamento, que analisou dados de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte entre 2023 e 2025, aponta que o impacto é ainda mais severo entre mulheres jovens (15 a 29 anos), segmento em que o aumento de ocorrências chega a 44,4%.
Diante disso, especialistas defendem que os dias de jogos sejam tratados como fatores de risco comprovados, exigindo um planejamento preventivo mais rigoroso das forças de segurança, como o reforço das Delegacias da Mulher e das patrulhas de fiscalização de medidas protetivas.
Intervenção antecipada
Durante a análise, Ivana David ressaltou que o maior desafio das autoridades é chegar antes da agressão fatal. Ela alertou que as mulheres e suas redes de apoio devem estar atentas aos sinais precoces de abuso, que muitas vezes começam de forma sutil, como desmerecimentos, piadas depreciativas, empurrões ou tentativas de isolamento social.
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O agressor dá sinais. As mulheres têm que tirar aquele óculos com lente cor-de-rosa --e é difícil, porque normalmente elas estão envolvidas emocionalmente, têm filhos, dependem financeiramente-- porque o agressor começa com uma piadinha, empurrão, chamando a atenção, desmerecendo aquela mulher em público, e isso vai avançando. --Ivana David
Embora o sistema de segurança tenha evoluído com ferramentas como a Ronda da Mulher e a Delegacia Eletrônica, a magistrada reforça que a denúncia continua sendo o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência. A Justiça pode determinar, por exemplo, que visitas aos filhos sejam monitoradas por assistentes sociais, impedindo que o agressor utilize o convívio familiar como pretexto para continuar os abusos.