Anac monitora voos aos EUA após suspensão e orienta passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) monitora a operação dos voos entre o Brasil e os Estados Unidos diante das restrições de decolagens registradas em aeroportos norte-americanos. Diante do cenário operacional, o órgão recomenda que os passageiros com viagens marcadas procurem diretamente as companhias aéreas para confirmar a situação de seus bilhetes e verificar eventuais alterações nos horários.

Além do aviso prévio, as companhias precisam manter os viajantes constantemente atualizados sobre as novas previsões de partida dos voos afetados. A transparência na comunicação é uma exigência regulatória para minimizar os transtornos nos terminais aeroportuários.

Conforme as regras da Anac, a companhia aérea deve fornecer assistência material gratuita aos passageiros afetados por problemas operacionais. O benefício varia de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contabilizado a partir do momento em que ocorre o atraso, o cancelamento ou a interrupção da viagem.

O objetivo dessa medida é garantir condições básicas de conforto e comunicação aos consumidores enquanto aguardam a resolução do problema pela empresa. O atendimento inclui facilidades de comunicação, alimentação e acomodação, conforme a duração da espera nos terminais.

Nas situações em que o atraso supera quatro horas, ou quando há cancelamento e interrupção definitiva do serviço, as regras determinam que a empresa ofereça alternativas claras ao consumidor. O passageiro tem o direito de escolher livremente entre três opções disponíveis para solucionar o transtorno.

A primeira alternativa é a reacomodação gratuita em outro voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. Essa realocação deve ocorrer na primeira oportunidade disponível, ou seja, em uma nova viagem cuja data e horário sejam os mais próximos possíveis do bilhete original alterado.

Caso a primeira opção oferecida não atenda às necessidades do viajante, ele pode optar pela remarcação para outra data e horário de sua preferência. Nessa hipótese específica, o novo embarque ocorre exclusivamente em voos da própria companhia aérea contratada e dentro do prazo de validade restante da passagem. Por fim, o consumidor também tem assegurado o direito ao reembolso integral do valor pago pelo bilhete, caso desista da viagem em decorrência da falha operacional.

Entenda

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou a suspensão temporária de todas as decolagens em aeroportos do país nesta sexta-feira (13). A decisão, considerada extremamente rara, foi motivada por razões de segurança e circunstâncias extraordinárias.

Ainda segundo a FAA, seria um problema de comunicação que afetou todos os Centros de Controle de Tráfego Aéreo de Rotas. Técnicos estão investigando o problema. O secretário da Segurança Interna dos Estados Unidos descartou ameaça à segurança ou ataques terroristas.

Nota da ANAC

A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.

Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados.

A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.

Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.