Lula deve confirmar Jorge Messias nos próximos dias para vaga de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, e o nome mais cotado para ocupar a vaga é o de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU). Messias tem sido apontado como o favorito do presidente e uma escolha de perfil técnico e político alinhado ao governo.

A indicação é para a cadeira deixada por Luis Roberto Barroso, que se aposentou do cargo. Barroso encerrou sua atuação no Supremo aos 67 anos, apesar de poder permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Perfil e Processo de Aprovação

Jorge Messias, de 45 anos, é um advogado de carreira pública, sendo Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de assumir a AGU no atual governo, Messias ocupou cargos estratégicos na administração pública federal, incluindo o de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Se a indicação for confirmada e, em seguida, aprovada, Messias se tornará um dos ministros mais jovens do STF. Com a idade atual, ele poderá ocupar o cargo pelos próximos 30 anos, permanecendo na Corte até os 75 anos. A expectativa do Planalto é ter na Suprema Corte um ministro de sua confiança e com longo tempo de permanência.

Antes de tomar posse como ministro, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde serão avaliados seus requisitos constitucionais de "reputação ilibada e notável saber jurídico". Posteriormente, a indicação precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.

A vaga no STF é a terceira que o presidente Lula indica desde o início de seu terceiro mandato.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.