Bolsonaro edita MP que libera R$ 700 milhões para regiões afetadas pelas chuvas
Recurso deve ser usado para recuperação de infraestrutura de casas, estradas, energia elétrica e água potável
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta sexta-feira (31) liberando R$ 700 milhões de crédito para o Ministério da Cidadania. Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável.
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Com o trégua das fortes chuvas que atingiram a Bahia no fim de semana, a água começa a baixar, deixando ainda mais evidente toda a destruição provocada pelas enchentes. Há lama e entulho por todos os lados e falta água potável. O número de mortos chegou a 25, enquanto quase 92 mil pessoas estão fora de suas casas. O número total de afetados é de cerca de 650 mil.
Durante o período chuvoso dos últimos dias em Minas Gerais, 124 municípios decretaram situação de emergência por devido aos estragos causados pela água. Seis pessoas morreram e mais de 12 mil pessoas estão desalojadas.
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A MP de Bolsonaro saiu na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e determina o uso de R$ 200 milhões para segurança alimentar, na “distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos”; outros R$ 500 milhões devem ser usados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para estruturação da rede de serviços.
Segundo a Presidência da República, "não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário".
O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.
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O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.