Brasil

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Montante foi usado, em 2024, para manter o trabalho de polícias, defensorias públicas, ministérios públicos, sistema prisional e órgãos da Justiça

3 min

•

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Divulgação/Governo de SP

O sistema de justiça criminal brasileiro gasta R$ 14,5 bilhões por ano com a guerra às drogas ilícitas. O dado foi calculado em uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), divulgada nesta terça-feira (17).

Continua depois da publicidade

O montante foi usado, em 2024, para manter o trabalho de polícias, defensorias públicas, ministérios públicos, sistema prisional e órgãos da Justiça durante o enfrentamento ao tráfico de drogas e na punição dos envolvidos com o comércio dessas substâncias.

Encarceramento

O levantamento mostrou que o maior gasto é com os sistemas prisionais. De acordo com o estudo, o encarceramento de pessoas processadas pela lei de drogas teve um custo de R$ 3,88 bilhões, 27% do total.

Em segundo lugar, aparecem os gastos com as polícias militares e Rodoviária Federal, responsáveis pelo policiamento ostensivo, ou seja, pelo patrulhamento nas ruas. Nesse caso, foram gastos R$ 3,24 bilhões (22% do total).

Continua depois da publicidade

Juntos, esses dois segmentos foram responsáveis por quase metade do custo total.

A pesquisadora do Cesec, Rachel Machado, destaca que o valor é alto e que o problema continua sem solução. "A gente não tem evidências de que essa atuação do Estado, voltada para a guerra às drogas, enfraqueça ou diminua a circulação das drogas”.

Gastos com os processos

Depois das polícias ostensivas, as polícias investigativas (as civis e a Federal) gastaram R$ 2,64 bilhões, ou seja, 18%. O sistema socioeducativo, que tem a função de ressocializar e garantir a educação de crianças e adolescentes infratores, respondeu por R$ 1,46 bilhão, ou 10% dos gastos.

Continua depois da publicidade

A fase processual consome o restante: R$ 3,3 bilhões (23% do total). A maior parte é gasta pelo Poder Judiciário. Tribunais de Justiça estaduais e federais, ou seja, aqueles que julgam os acusados de envolvimento com o tráfico, gastam R$ 2,38 bilhões, equivalente a 16%.

Os ministérios públicos, cuja função é oferecer denúncia à Justiça e sustentar a acusação contra os réus nos processos criminais, além de acompanhar a investigação policial, gastaram R$ 737,78 milhões, ou 5%.

Por fim, as defensorias públicas, que defendem gratuitamente parte dos réus, gastaram R$ 207,2 milhões, ou pouco mais de 1%.

Continua depois da publicidade

Alternativas

O estudo considera que, apesar de alto, esse custo com a aplicação da Lei de Drogas é subestimado, já que nem todas as despesas relacionadas à legislação são contabilizadas, como é o caso dos gastos com operações e incursões policiais.

Para a pesquisadora, o dinheiro seria mais bem gasto se fosse direcionado para políticas de transferência de renda, para a educação ou para a ampliação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD).

O estudo aponta que os R$ 14,5 bilhões poderiam ser usados para construir 6 mil Caps-AD, beneficiar 1,8 milhão de famílias com o programa Bolsa Família ou mesmo zerar a fila das creches com a construção de 2.536 unidades.

Continua depois da publicidade

Com Agência Brasil