Câmara acelera debate sobre fim da escala 6x1 e prevê votação em maio
Propostas em análise preveem redução da jornada semanal e mudanças no regime de trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, intensificou a articulação para acelerar a tramitação das propostas que tratam do fim da escala 6x1. A expectativa é que o tema avance nas próximas semanas e possa ser levado à votação ainda neste mês de maio.
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Para garantir maior celeridade, foram convocadas sessões extras, inclusive às segundas e sextas-feiras, dias em que normalmente não há deliberações no plenário.
Propostas em discussão
Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição estão em análise na Câmara. Uma delas prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com período de transição de até dez anos.
A outra proposta estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas semanais. O texto final será elaborado pelo relator, deputado Léo Prates, que busca alternativas para reduzir possíveis impactos econômicos.
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Debate entre setores
A discussão tem mobilizado diferentes setores da sociedade e do mercado. Defensores das mudanças argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, além de favorecer a saúde física e mental e potencialmente aumentar a produtividade.
Por outro lado, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com os efeitos econômicos. Entre os principais pontos levantados estão o possível aumento de custos para empresas, risco de demissões e crescimento da informalidade.
Impacto em segmentos específicos
Setores como o comércio e o agronegócio acompanham o debate com atenção. Representantes de shopping centers, por exemplo, apontam dificuldades de adaptação ao novo modelo, o que poderia resultar na redução de horários de funcionamento ou de dias abertos ao público.
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Já no agronegócio, a preocupação está relacionada à sazonalidade da produção, que exige maior flexibilidade na jornada de trabalho.
Próximos passos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reuniões e audiências públicas previstas para discutir o tema, incluindo a participação de autoridades e especialistas. O colegiado terá até 40 sessões para deliberar sobre as propostas antes de eventual votação em plenário.
A expectativa é que o debate avance ao longo de maio, com definição sobre o futuro da escala 6x1 no país.