Câmara aprova PL que reduz área de floresta no Pará para liberar Ferrogrão
Proposta que altera limites de unidade de conservação visa viabilizar a construção da ferrovia estratégica para o escoamento de grãos; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a redução dos limites de uma floresta nacional localizada no Pará. A medida tem como objetivo principal liberar a passagem da Ferrogrão, ferrovia considerada essencial para o escoamento da produção agrícola brasileira.
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Para viabilizar a obra, o texto propõe que cerca de 30% da área atualmente protegida como floresta seja convertida em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
O projeto de lei, aprovado pelos parlamentares, segue agora para análise no Senado Federal. A construção da Ferrogrão é um tema que gera debates no cenário nacional e internacional, estando paralisada há quase 10 anos devido a questionamentos judiciais.
Ferrogrão
A obra da Ferrogrão, que ligaria o Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, é tratada como estratégica pelo setor do agronegócio para reduzir os custos logísticos e aumentar a eficiência no escoamento de grãos.
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O tema deve retornar à pauta de análise do Supremo nesta quinta-feira (21), quando os ministros voltarão a avaliar os aspectos jurídicos que impedem a continuidade dos trabalhos.