Câmara aprova texto que prevê licença para mulheres com intenso período menstrual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê que trabalhadoras se afastem, sem desconto no salário, por condições ligadas ao período menstrual. O texto seguirá para o Senado.

Segundo o documento, a licença seria válida para 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem graves sintomas no ciclo menstrual, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. Para isso, é preciso a comprovação com um laudo médico.

O texto aprovado pela Câmara é da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que afirma que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar normalmente as funções por conta das cólicas ou fadiga intensa devido ao ciclo menstrual. A parlamentar declarou que o projeto é uma forma de manter a integridade da saúde feminina e a igualdade de gênero entre homens e mulheres.

A lei precisa ser votada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.