Câmara de Álvares Machado aprova PL que aumenta salários de cargos políticos
Aumento é para Legislativo e Executivo; reajuste passa de 100% dependendo do cargo
A Câmara de Vereadores de Álvares Machado (SP) aprovou o Projeto de Lei (PL) que aumenta os salários do Executivo e Legislativo na próxima legislatura. O prefeito disse que vai vetar a medida, sob a justificativa de que a medida gera um impacto nos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão.
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Com o reajuste, o salário dos vereadores saltaria de R$ 3,2 mil para R$ 6 mil e o do presidente da Casa passaria de R$ 6,4 mil para R$12 mil. Isso significa que que a remuneração do legislativo quase dobraria.
No executivo, o salário do prefeito passaria dos atuais R$ 17,1 mil para R$ 22 mil, um aumento de quase R$ 5 mil. Já o vice-prefeito passaria de R$ 4,1 mil para R$6,5 mil.
O Prefeito Roger Gasques afirma que é contra o Projeto de Lei (PL) e que deve vetar. “O projeto ainda não chegou aqui na Prefeitura, mas se chegar, eu vou vetar”, diz. Gasques explica que o impacto nos cofres públicos será de mais de R$ 1 milhão em quatro anos.
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Por meio de nota, a Câmara informou que o PL Nº 8/2023, aprovado pela maioria dos vereadores, se refere à fixação do subsídio dos agentes políticos do município. O texto foi elaborado e proposto pela Mesa Diretora da Casa, que é o órgão competente para propor projetos desta matéria.
O Legislativo justifica que a medida se fez necessária porque os subsídios dos agentes políticos tiveram sua última fixação, em 2007 – há 16 anos . Depois disso, ocorreu apenas a "Revisão Geral Anual" para recompor as perdas inflacionárias aos subsídios. No entanto, em 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu orientação pela impossibilidade de aplicar a” Revisão Geral Anual” aos subsídios.