Cartórios lançam serviço para validação e autenticação de conteúdos online

Os Cartórios de Notas de São Paulo iniciaram, na segunda-feira (5), a operação do e-Not Provas, serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos publicados em meios digitais. A ferramenta está disponível na plataforma e-Notariado e pode ser utilizada para registrar páginas de sites, mensagens de aplicativos e publicações em redes sociais.

O serviço foi desenvolvido para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar a existência de determinado conteúdo digital em data e horário específicos. A coleta das informações é realizada com a participação de um tabelião de notas, o que confere autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido.

Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da plataforma e-Notariado, sem possibilidade de manipulação ou alteração do conteúdo capturado. De acordo com as informações divulgadas, o valor cobrado pelo serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.

A autenticação digital confirma que o conteúdo estava disponível no endereço eletrônico indicado no momento da coleta, registrando data e horário. O sistema não avalia a veracidade das informações, textos ou imagens, limitando-se a comprovar a existência e a forma de apresentação do material no momento do registro. As provas ficam armazenadas pelo prazo de cinco anos, podendo ser utilizadas posteriormente em procedimentos judiciais ou administrativos.

Funcionamento e segurança

O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, conhecidas como sandbox, nas quais é executado um navegador exclusivo para a realização das capturas. Nesse ambiente, é permitida apenas a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou envio de arquivos.

Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e encerrada após a finalização, permanecendo armazenadas apenas as evidências necessárias para a autenticação. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a plataformas que exigem login.

A ferramenta também utiliza controle de DNS, WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. As capturas geram um hash criptográfico, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto não fica exposto diretamente à internet, o que reduz riscos de interferência externa.