CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1
Proposta ainda tem que ser aprovada no Senado e Câmara para ser validada
O Plenário do Senado deve analisar em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso e a redução de carga horária de 44 horas para 36 horas semanais, sem reduzir o salário.
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Nesta quarta-feira, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa.
Segundo a matéria, a duração da jornada de trabalho será de até oito horas por dia, distribuídas por cinco dias por semana. Atualmente, a Constituição prevê 44 horas de trabalho semanais, porém, a PEC busca estabelecer o “repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias” com preferência aos sábados e domingos.
Se for aprovada no Plenário, o texto precisa receber o aval da Câmara dos Deputados.
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O senador e relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que a jornada máxima de trabalho cairia de 44 para 40 horas semanais. Ao longo dos próximos quatro anos, a redução seria feita de forma gradual até chegar às 36 horas por semana.
O senador e relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), argumentou que a jornada de 6x1 está interligada ao aumento dos riscos de acidente por conta de cansaço e causa danos ao bem-estar do trabalhador.