Cinco conselheiras tutelares são afastadas após morte de menina de 3 anos
Ministério Público acusa o grupo de omissão diante de denúncias de maus-tratos; criança foi vítima de tortura em Ribeirão Preto
Cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foram afastadas de seus cargos sob a acusação de omissão no caso da morte da pequena Sofia Manuele dos Santos, de 3 anos, ocorrida em fevereiro deste ano. Além do afastamento, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público para a cassação definitiva dos mandatos e a inelegibilidade das profissionais por oito anos.
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A criança vivia sob os cuidados do avô materno, José dos Santos, e da companheira dele, Karen Tamires Marques, após a mãe, que enfrentava problemas com dependência química, ter um histórico de abandono. De acordo com as investigações, Sofia foi submetida a um longo processo de tortura, que culminou em sua morte por esganadura. O avô nega participação no crime, enquanto Karen confessou o assassinato.
Inércia diante de denúncias
Para o Ministério Público, as cinco conselheiras foram negligentes ao ignorar indícios claros de maus-tratos contra a menina. Segundo a denúncia, o grupo permaneceu inerte, deixando de adotar medidas protetivas essenciais, como realizar buscas ativas, comunicar os fatos à Polícia, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário, e acionar a rede de proteção social do município.
"Nenhuma busca ativa foi feita, não se comunicou os fatos às autoridades, não fizeram pesquisas de novos endereços ou telefones; ou seja, permaneceram inertes", aponta o relatório do MP. Diante da gravidade da conduta, a Justiça determinou a convocação imediata de suplentes para assumir as funções do Conselho Tutelar no prazo de dez dias.