Como será cela de Bolsonaro na Papudinha? Entenda decisão de Moraes
Ex-presidente ficará em uma sala cinco vezes maior e terá maior flexibilidade para receber visitas de familiares e sessões de fisioterapia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para um batalhão da Polícia Militar localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A mudança de local ocorreu nesta quinta-feira (15), após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que acatou pedidos da defesa do ex-mandatário.
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A decisão do magistrado foi motivada por uma série de reclamações apresentadas pelos advogados de Bolsonaro. Entre elas, estavam a desconfiança em relação à comida servida na PF, a necessidade de sessões de fisioterapia noturnas e o acesso a banhos de sol. A nova instalação é descrita como sendo cinco vezes maior do que a cela anterior.
Críticas de Moraes e as novas condições
Ao autorizar a transferência, o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas ao que chamou de "campanha sistemática" para deslegitimar a execução da pena. Segundo ele, aliados e familiares de Bolsonaro fizeram acusações infundadas sobre as condições da custódia na Polícia Federal, tratando a prisão como uma "estadia hoteleira".
Moraes ressaltou que, embora o ex-presidente já estivesse em "condições absolutamente excepcionais", a prisão não deve ser confundida com uma "colônia de férias". O ministro citou reclamações sobre o tamanho da cela, o ar-condicionado e a exigência de uma Smart TV para acesso ao YouTube. "Ele está preso e, portanto, não tem nada a ver com uma estadia de luxo", afirmou o ministro em sua decisão, destacando que as condições de Bolsonaro são mais favoráveis que as de quase 400 mil presos no sistema penitenciário brasileiro.
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Apesar das críticas, a transferência foi autorizada para uma sala "com condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos", no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Visitas, saúde e outras determinações
A decisão de Alexandre de Moraes detalha uma série de regras para a nova fase da prisão. A assistência médica particular está garantida 24 horas por dia, sem necessidade de aviso prévio para a entrada dos profissionais já cadastrados. Em casos de urgência, Bolsonaro poderá ser deslocado imediatamente para um hospital, com a defesa devendo comunicar o fato em até 24 horas.
As sessões de fisioterapia também foram liberadas nos horários indicados pelos médicos. Além disso, o ex-presidente continuará recebendo alimentação especial externa, uma vez que a defesa alega que ele não confia na comida fornecida no sistema prisional.
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As visitas de familiares, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos, continuarão liberadas, agora com horários ainda mais flexíveis. Foi autorizada também a assistência religiosa, que poderá ter duração de até uma hora. Por fim, o ex-presidente poderá participar de programas de remição de pena por meio da leitura, seguindo as normas legais.