Após festas juninas, Congresso estuda "esforço concentrado" antes do recesso parlamentar
Votações expressivas ainda não estão pautadas, mas discussões como a batalha acerca do Imposto sobre Operações Financeiras e a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro podem avançar
O Congresso Nacional pode destravar algumas pautas que ainda não tem consenso nas Casas durante esta semana.
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A possibilidade de um esforço concentrado ocorre pela proximidade do recesso parlamentar do meio do ano, que se inicia no próximo dia 17, e vai até primeiro de agosto. Votações expressivas ainda não estão pautadas, mas discussões como a batalha acerca do Imposto sobre Operações Financeiras e a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro podem avançar.
A oposição espera ainda que seja votado neste período um Projeto de Lei que trata da anistia aos condenados, mas com um texto alternativo, que evite mais atritos com o Supremo Tribunal Federal. Até o momento, não há uma nova redação sobre o assunto, apenas o projeto protocolado em 2022, que teve algumas modificações acrescidas após os atos de 8 de janeiro.
Sobre o IOF, há nos bastidores conversas para compensar a derrubada dos decretos do governo, como mudanças na tabela do imposto de renda, ou até mesmo redução de benefícios tributários. Após um período de estranhamento entre Executivo e Legislativo, houve algumas declarações tentando apaziguar os ânimos, o que aumenta a expectativa por uma reunião entre o poder executivo e o legislativo durante a semana.
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Em outro ponto, o Senado planeja votar em Plenário, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o país, após mais de 30 anos de discussão no Congresso Nacional.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), tenta destravar a votação desde o ano passado, mesmo diante de uma resistência organizada pela bancada evangélica, que se opõe à liberação dos jogos de azar.
Em 2024, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com placar apertado de 14 votos a 12, em um esforço capitaneado por Alcolumbre e pelo relator da proposta, o senador Irajá Abreu (PSD-TO).