Deputada Erika Hilton protocola PEC pelo fim da escala 6x1
Texto propõe diminuição para 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição que busca diminuir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais divididas em quatro dias na semana.
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A discussão foi iniciada através das redes sociais durante o fim de 2024. O movimento popular fez com que a pauta chegasse ao Congresso e, após pressão pública e protestos a favor da mudança, o texto conseguiu o apoio de outros 209 parlamentares.
A PEC busca o fim da escala de trabalho conhecida como 6 por 1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
Agora, a proposta poderá ser discutida em sessão plenária da Câmara, que precisa aprovar o projeto. Outra PEC parecida já foi engavetada antes de passar pelo plenário da Casa.
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Além do fim da escala 6x1, a PEC ainda busca estabelecer que a jornada não poderá ser superior a 8 horas diárias, não poderá passar de 36 horas semanais e será dividida em quatro dias por semana. As mudanças entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da PEC.