Desembargador volta atrás e manda prender suspeito de abuso em MG
Magistrado restabelece condenação para homem e mãe de menina de 12 anos em Indianópolis após recurso do Ministério Público apontar estupro de vulnerável.
Em uma reviravolta judicial, o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reverteu sua própria decisão e ordenou a prisão de um homem de 35 anos e da mãe de uma menina de 12 anos, ambos acusados em um caso de estupro na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A nova determinação restabelece uma condenação anterior de nove anos e quatro meses de reclusão para os dois.
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A decisão inicial do magistrado havia absolvido os réus, mas foi revista após um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na apelação, a promotoria argumentou que o caso se configurava como estupro de vulnerável e que houve omissão por parte da mãe da vítima, que deveria zelar por sua segurança. As prisões foram efetuadas e os condenados já se encontram à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
O MPMG, no entanto, expressou preocupação com a forma como a decisão foi revertida. Por ter sido uma ação monocrática, ou seja, individual do desembargador, a defesa dos réus poderia questionar sua validade. Para evitar uma possível anulação da sentença, o Ministério Público anunciou que irá apresentar um novo recurso, buscando solidificar a condenação e garantir que a decisão seja mantida por um colegiado de juízes.