Escala 6x1: debate sobre jornada divide Congresso e especialistas
Especialista alerta para efeitos econômicos da redução de jornada por lei e defende negociação coletiva como alternativa
A discussão sobre o fim da escala 6x1 e a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 36 horas voltou ao centro do debate no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8) prevê a adoção da escala 4x3 — quatro dias de trabalho e três de descanso — e tem mobilizado parlamentares, trabalhadores e empregadores.
Continua depois da publicidade
O professor José Pastore, especialista em relações do trabalho, afirmou que a redução de jornada é uma tendência mundial, mas destacou que a maioria dos países adota mudanças por meio de negociação coletiva, e não por imposição legal. Segundo ele, no Brasil a jornada média efetivamente praticada já é de cerca de 39 horas semanais, abaixo do limite constitucional de 44 horas, resultado de acordos entre categorias e empregadores.
Redução por lei ou negociação coletiva
De acordo com Pastore, poucos países optaram por reduzir a jornada por meio de lei. A maioria prefere negociações setoriais, o que permite ajustes conforme a natureza da atividade econômica. Ele argumenta que setores como saúde, transporte, siderurgia e agropecuária possuem especificidades que dificultam a aplicação uniforme de uma jornada reduzida.
A proposta de redução para 36 horas semanais, sem diminuição salarial, implicaria aumento imediato do valor da hora trabalhada. Em um exemplo citado, um trabalhador que hoje recebe R$ 2.200 por 44 horas semanais teria aumento proporcional de cerca de 22% no custo da hora, o que poderia impactar empresas com menor margem de absorção.
Continua depois da publicidade
Produtividade e custos do trabalho
O debate também envolve o tema da produtividade. Pastore ressaltou que países desenvolvidos conseguem reduzir jornadas porque apresentam maior produtividade do trabalho, resultado de fatores como tecnologia, qualificação, infraestrutura e gestão empresarial.
No Brasil, segundo dados mencionados pelo especialista, a produtividade cresce em ritmo lento e é influenciada por entraves estruturais. Ele destacou ainda o alto custo da contratação formal no país, afirmando que a soma de encargos e benefícios obrigatórios pode superar 100% do salário pago ao trabalhador.
Dilema político e ano eleitoral
A proposta ocorre em contexto pré-eleitoral, o que aumenta a pressão sobre parlamentares. Pesquisas indicam apoio popular à redução da jornada, enquanto parte significativa dos deputados manifesta reservas quanto aos impactos econômicos.
Continua depois da publicidade
Para o especialista, o ideal seria aprofundar o debate fora do calendário eleitoral, permitindo análise mais detalhada dos efeitos sobre emprego, custos e competitividade.
A discussão sobre escala 6x1, jornada 4x3 e redução da carga horária deve avançar no Congresso nos próximos meses, com reflexos diretos sobre empresas e trabalhadores de diferentes setores da economia.