Fernando Haddad acredita na aprovação da MP do IOF e destaca mudanças no texto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma nesta terça-feira (07) que está otimista em relação a aprovação de uma medida provisória sobre impostos, chamada de MP do IOF no Congresso.

Na tarde da última segunda-feira (06), Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para colocar em pauta a Médida Provisória (MP) do Imposto de Renda. O debate sobre a MP que visa uma alternativa ao imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passa por mudanças importantes. O deputado e relator Carlos Aratini (PT) apresentou novas mudanças, com ajustes no conteúdo da proposta: a principal alteração desta medida provisória é a exclusão do aumento de impostos sobre as apostas, que constava na versão anterior.

Apesar da retirada da proposta sobre apostas, o relator manteve uma elevação significativa na contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de instituições financeiras e de pagamento, passando de 9% para 15%. Essa medida, que pode gerar uma arrecadação estimada de R$ 21 bilhões para 2026, tem gerado discussões no Congresso e entre os agentes do mercado.

Fernando Haddad afirmou que tem visto “muita boa vontade” do Congresso para a aprovação do MP e na entrada em vigor da medida. A proposta segue agora para novos debates e uma possível aprovação nas próximas sessões da comissão.

O ministro da Fazenda declarou também que a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil reais ganhou a aprovação pública e que “ficou muito difícil um deputado apertar o botão contra essa proposta”. A expectativa é que ela seja votada pelo Senado ainda em outubro.