Folia nas ruas acende alerta para o trabalho infantil no Carnaval
Fundação Abrinq e Ministério Público do Trabalho destacam que o ambiente do Carnaval favorece a exploração e dificulta a proteção de crianças e adolescentes; dados do IBGE apontam 1,6 milhão de jovens em situação de trabalho no Brasil
Com a aproximação do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações e pela expansão do comércio informal, cresce a preocupação com a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas. A Fundação Abrinq e o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertam que o contexto da festa amplia a exposição de jovens a riscos e torna mais difícil a identificação de situações de violação de direitos. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.
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Cenário do trabalho infantil no Brasil
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, o trabalho infantil atinge 1,6 milhão de jovens de 5 a 17 anos no país.
Deste total, cerca de 756 mil estão nas piores formas de trabalho infantil, expostos a riscos que comprometem a saúde, a segurança e a moral. A maior parte dos casos se concentra na faixa etária de 16 e 17 anos, e a desigualdade racial é um marcador: 66% das vítimas são crianças e adolescentes negros.
Riscos ampliados durante a folia
O MPT aponta que, historicamente, as notificações de trabalho infantil aumentam em média 38% durante o Carnaval. Crianças e adolescentes são frequentemente encontrados em atividades como venda de bebidas alcoólicas, alimentos, ou como catadores de materiais recicláveis. Essa exposição, segundo o MPT, os torna mais vulneráveis a perigos como exploração sexual, violência, aliciamento para o tráfico de drogas, acidentes de trânsito e longas jornadas sob sol e chuva.
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"Carnaval é celebração, cultura e encontro. Mas nenhuma festa pode depender da violação de direitos de crianças e adolescentes. Quando uma criança está trabalhando na rua, ela fica mais vulnerável e perde tempo de proteção, educação e desenvolvimento", afirma Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq.
O que diz a lei?
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
Para os adolescentes entre 16 e 18 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em horário noturno e não os exponha a atividades perigosas, insalubres ou que prejudiquem sua formação moral e psíquica.
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Como a sociedade pode ajudar?
A principal orientação de especialistas e organizações é não consumir produtos ou serviços vendidos por crianças e adolescentes. Esta atitude é uma forma direta de desestimular a demanda que sustenta essa exploração.
Casos de trabalho infantil e outras violações de direitos podem e devem ser denunciados. O canal mais conhecido é o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, é gratuito e anônimo. Em São Paulo, denúncias podem ser feitas também pelo telefone 156. Outras opções são o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Conselhos Tutelares de cada município.