Força-tarefa fiscaliza postos de combustível e encontra fraudes em SP
Ação reuniu agentes do Procon, IPEM e Polícia Civil para verificar qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos em São Paulo
Uma força-tarefa do Governo do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital paulista para verificar possíveis irregularidades na venda de gasolina e etanol.
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A ação contou com a participação de agentes do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) e também da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Ao todo, 12 postos foram vistoriados durante a operação.
Em um estabelecimento localizado na Zona Norte da capital, os agentes identificaram que o posto funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O local foi interditado imediatamente pelas autoridades.
Outro caso chamou a atenção dos fiscais em um posto localizado na Avenida dos Bandeirantes. Assim que os agentes chegaram para iniciar a inspeção, a energia elétrica das bombas de combustível foi desligada, o que pode ter provocado o apagamento de dados importantes que ajudam na fiscalização eletrônica.
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Mesmo com a tentativa de dificultar a inspeção, os técnicos conseguiram identificar irregularidades. Em uma das bombas de gasolina comum, foi constatado que o consumidor perdia cerca de 348 mililitros a cada 20 litros abastecidos, o que caracteriza fraude na quantidade entregue ao motorista.
Também foram detectados problemas na composição do combustível. Em um posto localizado na região central da cidade, análises apontaram que a gasolina comum continha 61% de etanol. Pela legislação brasileira, o limite permitido é de até 30% na mistura.
Segundo os fiscais, atualmente muitas fraudes são realizadas com tecnologia instalada dentro das próprias bombas, como placas e dispositivos eletrônicos que permitem alterar remotamente os dados de abastecimento. Por isso, as denúncias dos consumidores são consideradas fundamentais para que as autoridades consigam identificar e comprovar as irregularidades.
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As penalidades para esse tipo de prática podem ser severas. As multas aplicadas em casos de adulteração de combustível podem chegar a R$ 1,5 milhão, além da possibilidade de interdição do estabelecimento.
Especialistas também alertam que combustíveis adulterados podem causar prejuízos aos motoristas, provocando falhas no funcionamento do veículo e até danos graves ao motor.