Garota de programa acusa deputado de injúria e acionará Conselho de Ética
Discussão entre o parlamentar e Lívia Borges ocorreu em Brasília após desacordo sobre valor de programa; defesa da mulher busca denúncia por quebra de decoro
A acompanhante de luxo Lívia Borges anunciou que pretende denunciar o deputado federal Luciano Alves (PSD-PR) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após um incidente registrado no dia 25 de março, em Brasília, que resultou em uma ocorrência policial por possível crime de injúria. A confusão teria sido motivada por um desacordo financeiro relacionado ao valor de um programa, estipulado em R$ 3 mil.
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De acordo com as investigações, a discussão contou com a presença de uma assessora do parlamentar nas proximidades. A Polícia Militar foi acionada no local para conter os ânimos. O Conselho de Ética tem a prerrogativa de analisar casos de quebra de decoro parlamentar, o que inclui condutas incompatíveis com o cargo e ofensas que atentem contra a dignidade da função pública. As penalidades previstas no regimento interno da Casa variam desde censura e suspensão até a perda definitiva do mandato, decidida pelo plenário.
Andamento das investigações e defesa
A Polícia Civil do Distrito Federal avançou na apuração do caso esta semana. A repórter Thayane Melo informa que a vítima e a assessora do deputado já prestaram depoimento às autoridades. Além disso, funcionários e testemunhas que estavam no restaurante onde a discussão se iniciou confirmaram a versão apresentada por Lívia Borges.
Em sua defesa, o deputado Luciano Alves nega qualquer tipo de agressão física ou importunação. Em declaração, o parlamentar afirmou que não houve contato físico e que os fatos ocorreram na área externa do estabelecimento:
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"No relatório, ela mesma consta... ela fala que eu não tive agressão física nenhuma, eu não toquei o dedo nela. E nada aconteceu dentro do restaurante também, tá? Tudo foi aqui fora, essa é a mais pura verdade", declarou Luciano Alves.
Próximos passos jurídicos e parlamentares
O deputado ainda não foi ouvido pela Polícia Civil. Devido ao cargo que ocupa, ele possui a prerrogativa parlamentar de escolher a data para prestar seu depoimento. Entretanto, o delegado responsável pelo caso alertou que, caso o parlamentar não compareça para prestar esclarecimentos, o processo poderá ser encaminhado diretamente ao Juizado Especial Criminal.
Para que um processo seja oficialmente aberto no Conselho de Ética da Câmara, o regimento exige a provocação da Mesa Diretora. Essa provocação pode surgir a partir de representações formais feitas por outros parlamentares, partidos políticos ou cidadãos comuns. O foco da análise será determinar se a conduta do deputado Luciano Alves configura abuso de prerrogativas ou ferimento ao decoro exigido para o exercício do mandato legislativo.